Alvarás / Licenças

Alvarás / Licenças

• Licença de estabelecimento da indústria hoteleira
• Licença de Restaurante
• Licença de Sala de Dança
• Licença de Bar
• Licença de Estabelecimento de refeições simples
• Licença de Quiosque da área de restauração
• Emissão de Licença Industrial
• Licença para o Exercício de Actividade Transitária
• Pedido de Registo de Lojas Francas
• Licença para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde
• Actividade comercial de administração de condomínios
• Autorização de colaborador
• Regime de Notificação Prévia para a realização brde espectáculos/filmes/angariação de fundos/marcha de caridade/bazares de natureza não lucrativa
• Emissão de licença de vendilhão
• Outros pedidos de vendilhão (alteração de informações referentes à licença de vendilhão)
• Licença temporária de venda
• Emissão de licença temporária para a venda de artigos, em locais públicos de cerimónias, espectáculos ou outros tipos de actividades
• Licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos
• Licenciamento para a inumação temporária de restos mortais
• Licença de Pejamento de Carácter Permanente
• Licença de pejamento de carácter temporário: Outros
• Licença de pejamento de carácter temporário: Tapumes e Andaimes
• Licenciamento Administrativo – Comércio de Materiais Pornográficos
• Licenciamento Administrativo – Máquinas de Diversão e Jogos de Vídeo
• Licenciamento Administrativo – Lavandarias
• Licenciamento Administrativo – Jogos de Bowling
• Licenciamento Administrativo – Jogos de Bilhar
• Licenciamento Administrativo – Cinemas
• Licenciamento Administrativo – Espectáculos públicos
• Licenciamento Administrativo – Cybercafe
• Autorização Administrativa –Barbearia e Salão de Cabeleireiro
• Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas
• Autorização Administrativa –Actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões
• Autorização Administrativa – Venda a leilão
• Licença de esplanada
• Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau
• Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau
• Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado
• Licença para Remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel
• Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios
• Registo de estabelecimento de importação (de carnes refrigeradas/congeladas/produtos cárneos)
• Autorização Administrativa – Salão de Beleza
• Licenciamento Administrativo－Tinturarias
• Licenciamento Administrativo－Teatros
• Registo dos Estabelecimentos de Actividades de Takeaway
• Registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos
• Licença de estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário
• Licença provisória de estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário
• Licença de estabelecimento de actividade comercial de animais
• Licença provisória de estabelecimento de actividade comercial de animais
• Pedido de Título de Registo de Estabelecimento de Combustíveis
• Pedido de Armazenagem em Instalações de Produtos sujeitos a Imposto de Consumo
• Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
• Emissão de Certidão de Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
• Licença de Actividade de Agências de Emprego
• Autorização para a venda de rifas, sorteios ou similares
• Licenciamento dos promotores de jogo
• Aprovação de Máquinas de Jogo
• Pedidos de esclarecimentos e de obtenção de informações sobre as actividades das instituições financeiras
• Apreciação e aprovação de pedidos para o constituição de fundos privados de pensões
• Processamento relativos à aprovação / registo / actualização de dados de planos de fundos privados de pensões
• Acusamos a recepção do pedido da licença financeira / fundos
• Alvará para cremação de restos mortais
• Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de defesa pessoal
• Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de competição desportiva
• Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de coleccionismo
• Autorização prévia de compra e venda ou doação de armas e coisas conexas
• Autorização prévia de aquisição de munições e projécteis controlados
• Licença de exercício de actividades de segurança privada
• Licença de Autoprotecção
• Licença e alvará das unidades privadas de saúde
• Alvará para o exercíco da actividade prestadora de cuidados de saúde por entidades privadas
• Licença de farmácia
• Licença de drogaria
• Licença de farmácia chinesa
• Licença de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos
• Emissão de licença de produção da indústria farmacêutica
• Requerimento de alvará de escola
• Requerimento de alvará das instituições educativas particulares (educação contínua)
• Requerimento de licença dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior
• Licença administrativa dos Estabelecimentos de Saunas e Massagem
• Licença administrativa dos Estabelecimentos do tipo Health Club
• Licença administrativa dos Estabelecimentos do tipo Karaoke
• Licença de Agência de Viagens
• Indústria de Aluguer de Veículos Automóveis Sem Condutor
• Serviço de Licenciamento dos Equipamentos Sociais
• Licenças Diversas no Âmbito das Áreas Marítimas sob Jurisdição de Macau
• Licença para Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Autorização para Itinerários Marítimos
• Licença de detenção (equipamentos de radiocomunicações)
• Autorização temporária (estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações)
• Funcionamento da estação de radiocomunicações
• Licença de serviços Internet
• Autorização governamental (estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações)
• Licenças de sistemas e de serviços de radiodifusão televisiva por satélite / Licenças de outros sistemas e serviços de telecomunicações espaciais ou via satélite
• Actividade de mediação imobiliária
• Alvará de Escola de Condução
• Alvará de táxi
• A licença para o exercício da actividade de transportes rodoviários interurbanos de passageiros
• Cartão Identificativo de Estacionamento Reservado
• Aprovação da organização de manutenção MAR-145

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* Serviço interno