Serviços públicos
Alvarás / Licenças
Alvarás / Licenças
- Licença de estabelecimento da indústria hoteleira
- Licença de Restaurante
- Licença de Sala de Dança
- Licença de Bar
- Licença de Estabelecimento de refeições simples
- Licença de Quiosque da área de restauração
- Emissão de Licença Industrial
- Licença para o Exercício de Actividade Transitária
- Pedido de Registo de Lojas Francas
- Licença para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde
- Actividade comercial de administração de condomínios
- Autorização de colaborador
- Regime de Notificação Prévia para a realização brde espectáculos/filmes/angariação de fundos/marcha de caridade/bazares de natureza não lucrativa
- Emissão de licença de vendilhão
- Outros pedidos de vendilhão (alteração de informações referentes à licença de vendilhão)
- Licença temporária de venda
- Emissão de licença temporária para a venda de artigos, em locais públicos de cerimónias, espectáculos ou outros tipos de actividades
- Licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos
- Licenciamento para a inumação temporária de restos mortais
- Licença de Pejamento de Carácter Permanente
- Licença de pejamento de carácter temporário: Outros
- Licença de pejamento de carácter temporário: Tapumes e Andaimes
- Licenciamento Administrativo – Comércio de Materiais Pornográficos
- Licenciamento Administrativo – Máquinas de Diversão e Jogos de Vídeo
- Licenciamento Administrativo – Lavandarias
- Licenciamento Administrativo – Jogos de Bowling
- Licenciamento Administrativo – Jogos de Bilhar
- Licenciamento Administrativo – Cinemas
- Licenciamento Administrativo – Espectáculos públicos
- Licenciamento Administrativo – Cybercafe
- Autorização Administrativa –Barbearia e Salão de Cabeleireiro
- Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas
- Autorização Administrativa –Actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões
- Autorização Administrativa – Venda a leilão
- Licença de esplanada
- Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau
- Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau
- Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado
- Licença para Remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel
- Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios
- Registo de estabelecimento de importação (de carnes refrigeradas/congeladas/produtos cárneos)
- Autorização Administrativa – Salão de Beleza
- Licenciamento Administrativo－Tinturarias
- Licenciamento Administrativo－Teatros
- Registo dos Estabelecimentos de Actividades de Takeaway
- Registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos
- Licença de estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário
- Licença provisória de estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário
- Licença de estabelecimento de actividade comercial de animais
- Licença provisória de estabelecimento de actividade comercial de animais
- Pedido de Título de Registo de Estabelecimento de Combustíveis
- Pedido de Armazenagem em Instalações de Produtos sujeitos a Imposto de Consumo
- Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
- Emissão de Certidão de Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
- Licença de Actividade de Agências de Emprego
- Autorização para a venda de rifas, sorteios ou similares
- Licenciamento dos promotores de jogo
- Aprovação de Máquinas de Jogo
- Pedidos de esclarecimentos e de obtenção de informações sobre as actividades das instituições financeiras
- Apreciação e aprovação de pedidos para o constituição de fundos privados de pensões
- Processamento relativos à aprovação / registo / actualização de dados de planos de fundos privados de pensões
- Acusamos a recepção do pedido da licença financeira / fundos
- Alvará para cremação de restos mortais
- Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de defesa pessoal
- Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de competição desportiva
- Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de coleccionismo
- Autorização prévia de compra e venda ou doação de armas e coisas conexas
- Autorização prévia de aquisição de munições e projécteis controlados
- Alvará para a actividade de segurança privada
- Licença de Autoprotecção
- Licença e alvará das unidades privadas de saúde
- Alvará para o exercíco da actividade prestadora de cuidados de saúde por entidades privadas
- Licença de farmácia
- Licença de drogaria
- Licença de farmácia chinesa
- Licença de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos
- Emissão de licença de produção da indústria farmacêutica
- Requerimento de alvará de escola
- Requerimento de alvará das instituições educativas particulares (educação contínua)
- Requerimento de licença dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior
- Licença administrativa dos Estabelecimentos de Saunas e Massagem
- Licença administrativa dos Estabelecimentos do tipo Health Club
- Licença administrativa dos Estabelecimentos do tipo Karaoke
- Licença de Agência de Viagens
- Indústria de Aluguer de Veículos Automóveis Sem Condutor
- Serviço de Licenciamento dos Equipamentos Sociais
- Licenças Diversas no Âmbito das Áreas Marítimas sob Jurisdição de Macau
- Licença para Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Autorização para Itinerários Marítimos
- Licença de detenção (equipamentos de radiocomunicações)
- Autorização temporária (estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações)
- Funcionamento da estação de radiocomunicações
- Licença de serviços Internet
- Autorização governamental (estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações)
- Licenças de sistemas e de serviços de radiodifusão televisiva por satélite / Licenças de outros sistemas e serviços de telecomunicações espaciais ou via satélite
- Actividade de mediação imobiliária
- Alvará de Escola de Condução
- Alvará de táxi
- A licença para o exercício da actividade de transportes rodoviários interurbanos de passageiros
- Cartão Identificativo de Estacionamento Reservado
- Aprovação da organização de manutenção MAR-145
* Serviço interno