Emprego

Assuntos de trabalhadores não residentes

• Contratação de Trabalhadores Não-residentes Especializados (N.° 1399)
• Pedido de contratação de trabalhadores não residentes não especializados (N.° 1400)
• Contratação de trabalhadores não residentes domésticos (N.° 1401)
• Pedido de autorização para não residentes a exercer actividade em proveito próprio (N.° 1402)
• Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes (N.° 1763)

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Assuntos laborais

• Informativo sobre questões laborais (N.° 1389)
• Serviços sobre a Protecção da Actividade Laboral e o Controlo das Direitos Laborais (N.° 1390)

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Emprego dos residentes

• Registo de Oferta de Emprego (N.° 1385)
• Registo de Pedido de Emprego (N.° 1386)
• Documento de confirmação relativo ao subsídio de desemprego involuntário (N.° 1387)
• Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional (N.° 1392)
• Exames Médicos Gerais e Especializados sobre Saúde Ocupacional (N.° 1393)
• Exames Médicos a Menores Antes/Depois da Admissáo (N.° 1394)
• Avaliação da Qualificação Profissional (N.° 1397)
• Informação sobre a redução do número de trabalhadores (N.° 1403)
• Pedido de prorrogação do prazo para repor o número mínimo da contratação de trabalhadores locais (N.° 1404)

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Reconhecimento de qualificações profissionais

• Licença de orientador no serviço de emprego (N.° 2119)
• Licença Integral de Profissional de Saúde (N.° 2121)
• Licença Limitada de Profissional de Saúde (N.° 2122)
• Licença de Estágio de Profissional de Saúde (N.° 2123)
• Licença Integral de Profissionais Farmacêuticos (N.° 2131)
• Licença Limitada de Profissionais Farmacêuticos (N.° 2132)
• Licença de Estágio de Profissionais Farmacêuticos (N.° 2133)
• Inscrição de Técnico de Ascensores (Ascensores) (N.° 2146)
• Inscrição de médico veterinário (N.° 2174)
• Registo de Correspondentes (N.° 1003)
• Apreciação e aprovação de pedidos de licenciamento de mediadores de seguro (N.° 1435)
• Recebimento das taxas de registo dos mediadores de seguros (N.° 1440)
• Cartão de identificação professional para agentes de segurança (N.° 1504)
• Registo de pessoal docente/funcionário de instituição educativa (N.° 1592)
• Cartão de Guia Turístico (N.° 1651)
• Cartão de Candidatos a Guia (N.° 1652)
• Cartão de Transferistas (N.° 1653)
• Inscrição Marítima (N.° 1812)
• Carta de rádio-operador – amador (N.° 1855)
• Inscrição como responsável técnico de radiocomunicações (N.° 1860)
• Exame de rádio-operador-amador (N.° 1861)
• Certidão de equivalência de rádio-operador (N.° 1865)
• Licença de Instrutores de Condução (N.° 1919)
• Curso de formação para instrutores de condução (N.° 1920)
• Curso de formação para directores de escolas de condução (N.° 1921)
• Cartão de identificação de condutor de táxi (N.° 1936)
• Certificado de Membro de Tripulação (N.° 1961)
• Exames (N.° 1962)
• Licença para engenheiro de manutenção de aeronaves MAR-66 (N.° 1967)
• Inscrição de técnico (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) (N.° 1984)

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* Serviço interno