Serviços públicos
Emprego
Assuntos de trabalhadores não residentes
- Contratação de Trabalhadores Não-residentes Especializados (N.° 1399)
- Pedido de contratação de trabalhadores não residentes não especializados (N.° 1400)
- Contratação de trabalhadores não residentes domésticos (N.° 1401)
- Pedido de autorização para não residentes a exercer actividade em proveito próprio (N.° 1402)
- Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes (N.° 1763)
Assuntos laborais
- Informativo sobre questões laborais (N.° 1389)
- Serviços sobre a Protecção da Actividade Laboral e o Controlo das Direitos Laborais (N.° 1390)
Emprego dos residentes
- Registo de Oferta de Emprego (N.° 1385)
- Registo de Pedido de Emprego (N.° 1386)
- Documento de confirmação relativo ao subsídio de desemprego involuntário (N.° 1387)
- Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional (N.° 1392)
- Exames Médicos Gerais e Especializados sobre Saúde Ocupacional (N.° 1393)
- Exames Médicos a Menores Antes/Depois da Admissáo (N.° 1394)
- Avaliação da Qualificação Profissional (N.° 1397)
- Informação sobre a redução do número de trabalhadores (N.° 1403)
- Pedido de prorrogação do prazo para repor o número mínimo da contratação de trabalhadores locais (N.° 1404)
Reconhecimento de qualificações profissionais
- Licença de orientador no serviço de emprego (N.° 2119)
- Licença Integral de Profissional de Saúde (N.° 2121)
- Licença Limitada de Profissional de Saúde (N.° 2122)
- Licença de Estágio de Profissional de Saúde (N.° 2123)
- Licença Integral de Profissionais Farmacêuticos (N.° 2131)
- Licença Limitada de Profissionais Farmacêuticos (N.° 2132)
- Licença de Estágio de Profissionais Farmacêuticos (N.° 2133)
- Inscrição de Técnico de Ascensores (Ascensores) (N.° 2146)
- Inscrição de médico veterinário (N.° 2174)
- Registo de Correspondentes (N.° 1003)
- Apreciação e aprovação de pedidos de licenciamento de mediadores de seguro (N.° 1435)
- Recebimento das taxas de registo dos mediadores de seguros (N.° 1440)
- Cartão de identificação professional para agentes de segurança (N.° 1504)
- Registo de pessoal docente/funcionário de instituição educativa (N.° 1592)
- Cartão de Guia Turístico (N.° 1651)
- Cartão de Candidatos a Guia (N.° 1652)
- Cartão de Transferistas (N.° 1653)
- Inscrição Marítima (N.° 1812)
- Carta de rádio-operador – amador (N.° 1855)
- Inscrição como responsável técnico de radiocomunicações (N.° 1860)
- Exame de rádio-operador-amador (N.° 1861)
- Certidão de equivalência de rádio-operador (N.° 1865)
- Licença de Instrutores de Condução (N.° 1919)
- Curso de formação para instrutores de condução (N.° 1920)
- Curso de formação para directores de escolas de condução (N.° 1921)
- Cartão de identificação de condutor de táxi (N.° 1936)
- Certificado de Membro de Tripulação (N.° 1961)
- Exames (N.° 1962)
- Licença para engenheiro de manutenção de aeronaves MAR-66 (N.° 1967)
- Inscrição de técnico (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) (N.° 1984)
* Serviço interno