Protecção ambiental

Protecção ambiental

• Pedidos no âmbito do “Regime de gestão de resíduos de materiais de construção”
• Parecer técnico de pedidos de autorização de importação de “substâncias regulamentadas”
• Publicações editadas pela DSPA
• Pedido de visita às Zonas Ecológicas e infra-estruturas ambientais
• Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões apresentadas pelos cidadãos (Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental)
• Pedidos de concessão do apoio financeiro ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

---

* Serviço interno