O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, referiu hoje (1 de Dezembro), que a composição da equipa dos titulares dos principais cargos do IV Governo e do Procurador demonstra o espírito de continuidade, sendo relativamente mais jovem, e está confiante que ao assumirem os novos cargos irão demonstrar o espírito inovador e injectar novo dinamismo. O mesmo responsável indicou que se deve ponderar se há necessidade de criar um regime de mandato dos titulares dos principais cargos e do procurador, com vista ao aperfeiçoamento institucional do Governo da RAEM, servindo, assim, como referência para os governos seguintes. O Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos e o procurador do IV Governo da RAEM tiveram, esta tarde na Sede do Governo, um encontro com os órgãos de comunicação social. Na ocasião, Chui Sai On agradeceu a grande confiança da Pátria, por tê-lo nomeado como quarto Chefe do Executivo da RAEM. Acrescentou que a indigitação dos titulares dos principais cargos do IV Governo e o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau, submetida ao Governo Popular Central, para efeitos de nomeação, foi feita nos termos da Lei Básica da RAEM. O mesmo responsável afirmou que esta equipa demonstra o espírito de continuidade, são personalidades do conhecimento de todos, que têm vindo a servir a sociedade, desempenhando diferentes funções ao longo dos anos, desde o estabelecimento da RAEM e têm, todos, grande experiência. Sublinhou que esta nova equipa é relativamente mais jovem, mas acredita que associado à experiência acumulada, nestes 15 anos, poderão servir melhor a população, conjugar esforços com os diversos sectores da sociedade para se criar uma RAEM harmoniosa e com desenvolvimento estável, em prol do bem-estar da sua população. Chui Sai On expressou os sinceros agradecimentos aos titulares dos principais cargos e ao Procurador ainda em exercício, por sempre manifestarem amor à Pátria e amor a Macau, contribuírem com a sua sabedoria e dedicação para o desenvolvimento harmonioso e estável da economia e da sociedade de Macau. O Chefe do Executivo disse ainda que estes 15 anos foram muito preciosos, marcados por sentimentos de amizade e ligados pelo destino, e que juntos atravessaram momentos com altos e baixos, tendo superado as inúmeras dificuldades e desafios, acontecimentos inesquecíveis para todos nós. Acrescentou perceber que existem, ainda, certas insuficiências nos trabalhos do Governo, que não correspondem inteiramente às expectativas legítimas da população, mas considera poder afirmar que se têm dedicado e dado o melhor a todo o momento para cumprir as tarefas, sempre ao serviço do país e de Macau. Além disso, sublinhou que o desempenho deve ser avaliado pelos residentes, e no futuro, a História irá retirar as suas conclusões. Considerou que, no futuro, os titulares dos principais cargos e o Procurador actualmente em exercício poderão continuar a brilhar e a servir o Governo da RAEM, em diferentes domínios e no desempenho de diferentes funções na sociedade. Chui Sai On indicou que a indigitação foi uma decisão muito difícil de tomar. Por um lado, vozes na sociedade entendiam que decorridos já quinze anos desde o estabelecimento da RAEM, um período longo, o mandato dos titulares dos principais cargos e do Procurador não deveria ser demasiado longo, caso contrário, poderia criar situações de conformismo nos trabalhos do Governo, assim como, afectar a sucessão de talentos na construção de Macau. Por outro lado, a Lei Básica apenas define a duração do mandato do Chefe do Executivo, não definindo a duração do mandato dos titulares dos principais cargos e do Procurador. Explicando que para isso estudou-se o respectivo regime existente na Pátria e noutros países e regiões, verificando-se existir, de um modo geral, uma regra sobre a nomeação e a exoneração dos referidos dirigentes. Reiterou que para a indigitação da nova equipa, fez uma profunda ponderação de vários factores, nomeadamente, as qualificações académicas e profissionais, a experiência e o desempenho profissional. O mesmo responsável revelou que a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, aceitou o seu convite para desempenhar as funções de chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e que o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, assumirá as funções de porta-voz do Governo e o assessor U Man Fong as de porta-voz adjunto, ambos em regime de acumulação de funções. Entretanto, Tam Ka Wa continuará a ser sua adjunta e Loi I Man sua assessora de imprensa. Chui Sai On frisou à comunicação social que a indigitação dos titulares dos principais cargos do IV Governo e do Procurador da Região Administrativa Especial de Macau, foi feita nos termos da Lei Básica da RAEM, cujo processo decorreu bem, obtendo alta confiança do Governo Central, que recebeu a indigitação e procedeu à nomeação formal. Acrescentou que ele e a nova equipa partilha dos mesmos ideais, ou seja, de acordo com o programa eleitoral e o lema da sua candidatura "Aspirações comuns para o futuro e partilha da prosperidade", cumprirão os princípios de "ter por base a população" e "tomar decisões de forma científica". Quanto à coordenação interdepartamental, o Chefe do Executivo reconheceu a insuficiência nos trabalhos, prometendo que, no próximo mandato, irá coordenar ele próprio os trabalhos para resolver os problemas, estando confiante que irá liderar a equipa no caminho para um bom trabalho. Revelou que o Conselho Executivo não irá integrar os cinco secretários, mas alguns. O Chefe do Executivo e titulares dos principais cargos do IV Governo e o Procurador tomarão posse, no dia 20 de Dezembro. Chui Sai On está confiante que a passagem de testemunho e dos trabalhos vai correr bem.
