Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, no regresso de Pequim, fala à comunicação social.
O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, manifesta o seu profundo pesar pelas vítimas mortais causadas pelo tufão “Hato”, bem como as mais sentidas condolências e solidariedade aos seus familiares e às população e micro, pequenas e médias empresas afectados. Disse que o Governo da RAEM envidou já os seus maiores esforços para levar a cabo todo os meios de salvamento, os trabalhos de recuperação e as medidas para atenuação das dificuldades encontradas. Os serviços públicos da área da economia e finanças, para além de lançarem medidas de apoio especial que visam ajudar as micro, pequenas e médias empresas afectadas a ultrapassarem, o mais cedo possível, as dificuldades enfrentadas, retomando à normalidade as actividades exploradas, vão também intensificar as acções de fiscalização, no sentido de assegurar o abastecimento dos bens essenciais para a vida quotidiana da população, tais como, os diversos tipos de produtos alimentares, produtos petrolíferos para veículos, etc., assim como a estabilidade dos preços dos produtos de consumo. O mesmo dirigente apela aos empregadores e empregados que, num espírito de entreajuda e de entendimento mútuos, unem esforços para superar, em conjunto, as adversidades, indicando que, actualmente, para além dos empenhos dos diversos serviços públicos que dedicam profundamente aos trabalhos de acompanhamento, os diversos sectores sociais, as associações cívicas bem como os cidadãos criaram, por iniciativa própria, grupos de voluntários para participarem nas acções de socorro, de recuperação, de limpeza, entre outros trabalhos, estando convicto de que a população em geral de Macau, em comunhão dos seus esforços com base num princípio de entreajuda, desenvolvendo o espírito de Macau e valorizando as suas fortes forças de resistência e de resposta às adversidades, possa, sem dúvida, superar conjuntamente os momentos difíceis ora encontrados, podendo ainda repor em normalidade e ordem o funcionamento da toda a sociedade local.
Regressado esta noite (dia 24/8) do exterior por ocasião de uma missão oficial de serviço, o Secretário Leong Vai Tac disse, no aeroporto, à comunicação social que, através do mecanismo de coordenação interdepartamental da área da economia e finanças, foram já accionados os trabalhos de acompanhamento, afirmando que já deu instruções, ontem, aos serviços públicos da sua tutela que, em articulação com os planos gerais definidos pelo Governo da RAEM que têm por objectivo de minimizar os impactos de desastre e de mitigar as dificuldades, cumpram escrupulosamente as suas atribuições e promovam, de forma plena, o avanço dos diversos trabalhos de recuperação e de apoio. O mesmo dirigente lembrou que a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças, a Autoridade Monetária de Macau, o Conselho de Consumidores, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, entre outros departamentos, após efectuadas as devidas avaliações sobre o impacto provocado pelo tufão, foram accionados, por cada um, trabalhos relacionados, tais como lançamento de uma variedade de medidas de apoio, acompanhamento dos assuntos de indemnizações pelo seguro, investigação dos preços dos produtos, inspecção às acções desenvolvidas em torno da segurança e saúde ocupacional.
O Secretário salientou que o “Plano de apoio especial às PMEs afectadas pelo tufão Hato”, de carácter provisório e as “Medidas de subvenção para os sinistrados” que vai ser atribuída por uma só vez, são os planos lançados para dar resposta atempadamente às micro, pequenas e médias empresas, vendilhões, titulares dos veículos comerciais, assim como os trabalhadores por conta própria que foram afectados por essa tempestade tropical. Acrescentou por lembrar que, para ajudar as PMEs melhorarem as suas condições de negócios e elevar as suas capacidades operacionais, o “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” vigente e criado no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, atribui às empresas candidatas uma verba de apoio, isenta de juros, no montante máximo de 600 mil patacas, desde que reúnam os requisitos para o efeito definidos e, que, no sentido de facultar maior assistência às PMEs na obtenção de financiamentos necessários e por meio do “Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas”, é prestada a cada empresa uma garantia de créditos no montante máximo de 70% do crédito bancário por si solicitado, até ao limite de 700 mil patacas.
O Secretário revelou que, durante a sua estadia ontem em Pequim por ocasião de uma missão oficial de serviço e, face à ocorrência da catástrofe, contactou directamente com o Ministério do Comércio, o qual prometeu garantir com todos os esforços o abastecimento estável a Macau das matérias inerentes à vida da população. Por outro lado, com o objectivo de assegurar os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho dos Consumidores já enviou pessoal para fazer visitas inspectivas junto dos diversos supermercados e restaurantes, entre outros, para tomar conhecimento sobre os preços dos diversos produtos e serviços, bem como a situação do abastecimento dos mesmos, tendo os departamentos competentes reforçado ainda a comunicação com as associações comerciais, no sentido de inteirar-se melhor da situação actual de abastecimento e dos preços dos produtos alimentares, apelando, também, às associações comerciais para instar os seus membros a manter a estabilidade do abastecimento e dos preços dos produtos e serviços, para não afectar a vida da população local e a imagem do território como cidade de turismo.
O Secretário dirigiu os seus agradecimentos aos empregadores, empregados e funcionários públicos que cumpriram as suas funções durante a ocorrência do tufão, afirmando que já se comunicou com a Federação das Associações dos Operários de Macau, para depositar, juntamente, a atenção à protecção dos direitos e interesses dos trabalhadores e fazer os melhores trabalhos neste sentido. Além disso, foi formulada uma sugestão à Associação Comercial de Macau e a outras câmaras do comércio para apelarem aos seus membros a tratar, de forma apropriada e flexível, dos assuntos relacionados com a entrada e saída do local de trabalho e com o pedido de férias por parte dos trabalhadores, em conformidade com o princípio de “ter por base a população”. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) já contactou com as seis operadoras do jogo para exigi-las a fazer no mesmo sentido.