O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac e o Secretário para os Transportes e Obras Pública, Raimundo do Rosário, ouviram as opiniões da Associação Comercial de Macau sobre o mecanismo de resposta a grandes catástrofes.
O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, e o Secretário para os Transportes e Obras Pública, Raimundo do Rosário, acompanhados, respectivamente, pelos dirigentes dos serviços públicos da sua tutela, reuniram-se hoje (dia 29/8) com os responsáveis da Associação Comercial de Macau, com vista a ouvir, junto dos representantes dos sectores comerciais e industriais, ideias sobre o mecanismo de resposta a grandes catástrofes.
O Secretário Leong Vai Tac referiu que a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, criada por despacho do Chefe do Executivo, tem por objectivo ajudar o Governo da RAEM a rever e definir soluções de gestão de riscos para lidar com as calamidades devastadoras, incluindo a melhoria da previsão meteorológica, o reforço da coordenação dos trabalhos de protecção civil, a coordenação da divulgação de informações, a apresentação de plano geral sobre a gestão de crises, visando potenciar os efeitos sinergéticos da gestão de crises, designadamente no que respeita à uniformização do planeamento, da acção e da divulgação de informações, como forma de elevar a capacidade de resposta a crises, e assim, proteger a segurança da vida e dos bens dos residentes e assegurar a harmonia e a estabilidade da sociedade.
O Presidente da Associação Comercial de Macau, Mao Iao Lai disse que na sequência da passagem do tufão “Hato” que provocou graves prejuízos para Macau, toda a população, por iniciativa própria, tomou acções e participou nos trabalhos de salvamento, os diversos serviços governamentais e todos os funcionários públicos adoptaram variadas medidas de contingências, até a Guarnição do Exército de Libertação Popular em Macau que prestou também auxílios nas acções de socorro, sendo isto tudo demonstrador do amor dos residentes locais. Salientou que os dirigentes da Associação fizeram, dias antes, visitas a mais de 800 estabelecimentos comerciais afectados por essa tempestade tropical, para se inteirarem das suas dificuldades encontradas e que o Governo aumentou, das 30 mil patacas para 50 mil patacas, o montante dos abonos concedidos às pequenas e médias empresas afectados pelo tufão “Hato”.
Na reunião, tomaram a palavra vários representantes da Associação, tendo apresentado diversas opiniões construtivas, inclusive o desejo de que o Governo possa acelerar o processo de avaliação e de autorização dos pedidos apresentados pelos estabelecimentos comerciais afectados pela calamidade junto dos serviços governamentais das obras para obter a licença da obra de restauração. Espera-se que a DSF possa tomar uma atitude de flexibilidade e fazer um tratamento apropriado para com os estabelecimentos comerciais que perderam dados para efeitos de tributação, aplicando-lhes a isenção de imposto complementar de rendimentos. Existe necessidade de criar um mecanismo de coordenação centralizada após catástrofe, a fim de juntar recursos e distribuir materiais de forma unificada, bem como coordenar e mobilizar os voluntários para ajudar os sinistrados. Espera-se que o Governo possa dar apoio aos residentes para proceder ao abate de veículos danificados pela inundação e permitir-lhes ter direito à isenção ou redução de impostos na compra de novos veículos, procedendo a uma revisão para saber se os padrões de qualidade das infra-estruturas ligadas à água, electricidade e telecomunicações correspondem às necessidades do desenvolvimento social, bem como fazendo melhoramentos nas mesmas. Convém acelerar a concretização das medidas para encontrar soluções definitivas contra as inundações no porto interior, proceder a um estudo sobre a recolha de dados sobre as correntes da água na região do Delta do Rio das Pérolas para fazer uma avaliação científica. Como os edifícios em estado de ruína têm provavelmente riscos de segurança após a catástrofe, convém acelerar os trabalhos de tratamento. Além disso, deverão ser divulgadas as informações dos diversos serviços públicos de forma unificada, devendo as mesmas serem actualizadas a cada duas horas, de modo a permitir à população tomar conhecimento da situação social mais actualizada. Deverão ainda ser reforçadas as acções promocionais e de divulgação em matéria sobre os esforços feitos pelos serviços públicos nas suas acções de socorro e salvamento, no sentido de acumular energias positivas.
O Secretário Leong Vai Tac, o Secretário Raimundo do Rosário e os dirigentes dos serviços competentes responderam às questões dos representantes presentes na reunião, dizendo que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicos e Transportes está a coordenar os membros das associações de construção civil para que sejam disponibilizadas máquinas e prestado apoio voluntário nos trabalhos de salvamento, em articulação com o Centro de Operações de Protecção Civil, além da aceleração dos processos de tratamento dos pedidos das empresas afectadas no que respeita à restauração das suas instalações, indicando ainda que, relativamente aos casos sobre danos das instalações nos recintos comuns dos edifícios, podem solicitar, junto do Instituto de Habitação, à atribuição de financiamentos pelo Fundo de Reparação Predial.
Os dirigentes dos serviços públicos que participaram nesta reunião incluem a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan, o director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Wong Soi Man, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Hoi Chi Leong, a subdirectora dos Serviços de Finanças, Chong Seng Sam, o subdirector dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong, o chefe do Centro de Arbitragem do Conselho de Consumidores, Ao Weng Tong.