Desenho da Capacidade Demográfica Planeada
Na sequência da conclusão sem obstáculos do Projecto do Plano Director dos Novos Aterros, O Governo da RAEM deu início, a partir de 30 de Junho, à 3.ª fase da auscultação pública sobre a matéria, pelo prazo de 40 dias. Em harmonia com o posicionamento estratégico do desenvolvimento urbano de Macau, procurar-se-á no aludido projecto firmar os seguintes principais objectivos e metas do desenvolvimento de Macau, nomeadamente elevação da qualidade de vida dos cidadãos, promoção do desenvolvimento económico diversificado e criação do Centro Mundial de Turismo e Lazer. Em geral, estruturalmente o espaço será centrado nos três sistemas públicos, nomeadamente no espaço público, nas instalações públicas e no transporte público, de modo a proporcionar à população melhores equipamentos comunitários e um ambiente urbano mais agradável. A população prevista no Projecto do Plano Director dos Novos Aterros é de 162.000 residentes. Assim, para a racionalização dos recursos territoriais, será aplicado nos terrenos dos novos aterros um modelo misto multifacetado e complementar, de modo a concretizar a concepção da racionalização e aproveitamento conjunto dos terrenos. Em consonância com a política a longo prazo da Administração da RAEM de habitação e em resposta às futuras necessidades da política de desenvolvimento de habitação, os novos aterros proporcionarão no seu conjunto 54.000 fogos habitacionais, que compreende o acréscimo da oferta de habitação na Zona A para 32.000 fogos habitacionais. A par disso, no futuro a Zona A será integrada, conjuntamente com a ilha artificial do posto fronteiriço de Zhuhai-Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, as imediações do reservatório, o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e os Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), no plano de desenvolvimento articulado da Zona Leste de Macau, de modo a promover o desenvolvimento articulado da Zona Leste, em particular em termos de equipamentos de apoio ao trânsito e equipamentos comunitários desta, no sentido de expandir o seu aspecto funcional e elevar a sua qualidade de vida, articulando assim com o aumento populacional e do número de habitações da Zona A. Em termos funcionais a Zona A será sobretudo destinada à habitação pública, optimização dos equipamentos comunitários, apoio ao desenvolvimento das PMEs e portal urbano. A Zona B será destinada às instalações dos serviços públicos e judiciais e à construção de orla costeira sul de Macau, formando assim uma zona ribeirinha. As Zona C e D serão sobretudo destinadas à habitação e que conjuntamente com as zonas verdes previstas, se tornará numa zona-piloto marginal de habitação amiga do ambiente. A Zona E será destinada a portal marítimo, infra-estruturas e modal de transportes. No que refere ao trânsito, será proposto a política de prioridade ao transporte público e deslocação ecológica, optimização os equipamentos de apoio ao trânsito, desenvolvimento articulado dos diversos bairros, promoção absoluta da estratégia do desenvolvimento da política de prioridade dos transportes públicos e do modelo de misto de infra-estruturas aéreas e subterrâneas de trânsito, introdução de meios de transporte ecológicos e de baixa produção de carbono, formando assim uma melhor rede diária, articulada com o metro ligeiro. Além disso, será ainda realizado o estudo sobre a construção do quarto acesso de comunicação entre Macau e a Taipa, de modo a beneficiar progressivamente a rede viária de ligação da Península de Macau, Taipa e COTAI, de modo a proporcionar assim um acesso mais rápido de ligação entre a Península de Macau e o COTAI, no sentido de responder às necessidades de trânsito resultantes do futuro aumento do número de turistas. Para aumentar a qualidade de vida dos residentes de Macau e a sua imagem urbana, as instalações culturais urbanas dos novos aterros se tornarão no futuro num importante e simbólico marco de Macau. No aludido projecto foi proposto a conjugação com o posicionamento funcional das diversas zonas. Por exemplo, a sul da Zona A será destinado a biblioteca, artes, arquivo histórico, museus, centros de música ou exibição. E na orla costeira ajardinada da Leste da Zona B será destinado a centro de exposições, de modo a formar conjunta e sistematicamente com as instalações culturais actualmente existentes na Península de Macau num espaço cultural e de lazer, de modo a dar à Macau um ar mais cultural. A 3.ª fase de auscultação pública do Projecto dos Novos Aterros, com um prazo de 40 dias, tem início em 30 de Junho e termina em 8 de Agosto. Durante este período serão realizadas várias sessões de apresentação pública e será encomendado à uma entidade da especialidade a realização de inquérito sobre a opinião pública, de modo a amplamente recolher e analisar a opinião pública. Considerando que o Projecto do Plano Director dos Novos Aterros já reúne as condições para a sua concretização, a Administração espera que os resultados e o consenso alcançado na presente auscultação pública sejam integradas no desenvolvimento e na urbanização dos novos aterros, de modo a definir o calendário para a realização dos respectivos trabalhos, permitindo por conseguinte o início com a maior brevidade possível do plano de pormenor dos novos aterros. Os novos aterros, com uma área total de cerca de 350 hectares, são compostos pelas Zonas A, B, C, D e E, e servirão como recursos territoriais para o futuro desenvolvimento de Macau dos próximos 20 a 30 anos. Os trabalhos dos planos urbanos dos novos aterros são realizados em 3 fases, incluindo plano conceptual, estudo prévio e projecto. A par disso, através da realização de workshop e sessões de debate e troca de impressões entre especialista, procurar-se-á melhor concentrar a sabedoria dos especialistas e das associações civis da matéria de modo a elaborar um melhor plano urbano.
