Alexis Tam atento à apresentação das sugestões dos vogais
A Comissão de Luta contra a Droga realizou, na manhã do dia 24 de Junho de 2015, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a 1ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga do corrente ano. Na sessão plenária que foi presidida pelo presidente da Comissão, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, foram principalmente discutidos o conteúdo e as sugestões do “Relatório da Avaliação sobre a Revisão da Lei de Combate à Droga” já apresentados à Comissão de Luta contra a Droga pelo “Grupo de Trabalho Especializado para a Revisão da Lei de Combate à Droga”. No decorrer da sessão plenária, Alexis Tam agradeceu todos os membros da Comissão de Luta contra a Droga pelos resultados conseguidos nos trabalhos já desenvolvidos, sendo o “Relatório da Avaliação sobre a Revisão da Lei de Combate à Droga” fruto de trabalho de todos os membros do “Grupo de Trabalho Especializado para a Revisão da Lei de Combate à Droga”, em que se envidaram todos os esforços nos trabalhos da análise do enorme volume de dados. Os representantes do IAS apresentaram, aos vogais da Comissão de Luta contra a Droga, o conteúdo do referido “Relatório da Avaliação sobre a Revisão da Lei de Combate à Droga”, que contém não só sugestões relativas à revisão da Lei n.º 17/2009 proporcionadas pelos serviços judiciários e o sector jurídico, mas também uma proposta com três elementos concretos, apresentada pelo “Grupo de Trabalho Especializado para a Revisão da Lei de Combate à Droga”: 1. Agravar as penas relativas à prática do crime de tráfico ilícito e detenção de drogas; 2. Aumentar a capacidade da Polícia no âmbito da recolha de provas; 3. Reforçar as medidas do controlo do consumo de drogas. Mediante as sugestões dos vogais da Comissão de Luta contra a Droga, Alexis Tam referiu que a maioria dos vogais concorda com o conteúdo e as sugestões do referido Relatório, aprovado por unanimidade, e que será depois apresentado aos serviços jurídicos, a fim de dar início ao respectivo processo da revisão da Lei, através da contínua e estreita comunicação entre os serviços jurídicos envolvidos. Por outro lado, foram feitas também apresentações dos trabalhos realizados ultimamente pela Comissão de Luta contra a Droga e o plano de trabalho para o corrente ano, da situação recente de criminalidade associada às drogas em Macau, dos dados do Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau para o ano de 2014 e de duas pesquisas sobre os jovens, da situação de execução de trabalhos do “Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho Especializado para a Revisão da Lei de Combate à Droga”, dos Projectos de resolução importantes durante a 58ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas e da situação de coordenação dos trabalhos entre Macau e esta Comissão. Na sessão plenária estiveram presentes Lai Ieng Kit, Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Iong Kong Io, Vice-Presidente da Comissão de Luta contra a Droga e Presidente do Instituto de Acção Social, Ho Lai Chun da Luz, Assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Liu Dexue, Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lee Kam Cheong, Director do Estabelecimento Prisional de Macau, João Augusto da Rosa, Adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, Cheong Han, Assessora do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Yim Mui, Vice-Presidente do Instituto de Acção Social, Kuok Sio Lai, Subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, Chan In Chong, Chefe do Departamento, Ministério Público, Iu Kong Fai, Chefe da Divisão, Polícia Judiciária, Kong Wai Yi, Comissária dos Serviços de Alfândega, Ho Chi Veng dos Serviços de Saúde, Chow Pui Leng, Directora do Centro de Apoio Psico-pedagógico e Ensino Especial da DSEJ, Kuan Sok Leng, Directora-Geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Lee Kwok Hoo, Director de Serviço do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Augusto Nogueira, Presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Cheang Hong Kuong, Secretário-Geral da Associação de Educação de Macau, Chan Chi Neng, Director-Geral Adjunto da Associação Desafio Jovem Macau, Wong Kim Hong, Presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Lao Chin Soi, Director da Confraternidade Crista Vida Nova de Macau — Secção de “Smart Youth”, Ng On Kei, Directora da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lui Sek Chiu, Leong Iok Wa e Leong Sio Pui.
