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A DSSOPT concorda com o relatório de auditoria, adoptará as várias medidas de melhoria


Relativamente ao Relatório de Auditoria de Resultados relativos à Gestão do projecto de construção do Parque Central da Taipa, publicado pelo Comissariado de Auditoria, a DSSOPT concorda com e respeita o parecer exposto no relatório de auditoria, irá seriamente proceder à revisão dos aspectos inerentes, servindo ainda como exemplo na futura gestão dos demais projectos de obras, em particular, o reforço dos canais de diálogo com a entidade utente, evitando-se, logo então, a realização de trabalhos a mais devido a alteração do projecto, de modo a melhor salvaguardar o interesse público. A DSSOPT está extremamente atenta quanto às propostas mencionadas no relatório de auditoria, no que toca aos trabalhos negligentes do projecto de construção do Parque Central da Taipa, irá seriamente proceder à análise e revisão para o efeito, no sentido de cumprir o princípio da racionalização do erário público e elevar a eficácia, a fim de permitir envidar todos os esforços para melhorar a gestão dos projectos de obras. A par disso, a DSSOPT concorda com as propostas mencionadas no relatório de auditoria, irá reforçar dos canais de diálogo com a entidade utente, antes do início da obra e durante a sua execução, de modo a integrar atempadamente no projecto as propostas aceites, evitando-se, logo então, a realização de trabalhos a mais devido a alteração do projecto, melhor respondendo assim por conseguinte as exigências da entidade utente. No entanto, a DSSOPT será ainda adoptado as seguintes medidas de melhoria, nomeadamente, a supervisão rigorosa dos serviços de fiscalização da obra prestados pelas empresas desta área, bem como dos demais serviços exteriormente adjudicados; tratamento em tempo oportuno dos pedidos de prorrogação do prazo da obra e melhoria dos respectivos procedimentos administrativos, assim como, boa realização dos procedimentos relativos à recepção da obra, em prol do pleno cumprimento das respectivas disposições, melhor salvaguardando assim o interesse público. Actualmente, o mesmo Parque ainda está dentro do prazo de garantia, é da responsabilidade do empreiteiro a reparação das deficiências detectadas na obra, por motivos que lhe sejam imputáveis. A DSSOPT irá rigorosamente tratar dos procedimentos relativos a execução de todas as empreitadas de obras públicas, bem como irá captar a presente experiência, de modo a que possa reforçar a inspecção da qualidade de obra e o mecanismo de fiscalização, bem como, assegurar a qualidade global das empreitadas de obras públicas.



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