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Nova era de cooperação em formação jurídica entre Macau e União Europeia

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, fala à comunicação social

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse hoje (14 de Maio) que Macau e a União Europeia têm mantido boas relações e a nível de formação jurídica, a cooperação bilateral irá entrar numa nova fase. A secretária revelou ainda que sobre a reestruturação funcional do governo, acredita ser possível divulgar a primeira fase do plano dentro deste ano. Sónia Chan esteve hoje presente numa ocasião pública e no final falou à comunicação social, dizendo que as relações entre Macau e a União Europeia (UE) têm sido muito boas e que o Direito de Macau e da Europa tem uma ligação profunda. Adiantou que na área da sua tutela, a cooperação entre Macau e a UE centra-se essencialmente na formação jurídica, lembrando que, apesar de já existirem, no passado, projectos de formação nesse âmbito, no futuro, a cooperação bilateral irá entrar numa nova era. Relativamente à política “Uma faixa, uma rota”, a secretária considera que pelo facto de existir uma conexão cultural de longa data entre Macau e a Europa, da adesão de vários Estados-membros da UE ao Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas, bem como atendendo a uma conjuntura integral, as relações entre Macau e a Europa serão ainda mais estreitas no futuro, sendo cada vez maior a cooperação bilateral nas áreas da economia e cultura, e em particular no âmbito da cooperação jurídica. A comunicação social colocou ainda questões sobre a implementação de medidas para manter a integridade do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), assunto sobre o qual Sónia Chan respondeu que através da revisão dos procedimentos e aquando da reestruturação do governo, em particular na racionalização das funções, serão adicionados, por ordem de importância, os elementos de integridade. Em relação ao plano de reestruturação integral, a secretária revelou que o Governo da RAEM já possui uma directriz preliminar e acredita que o plano da primeira fase será anunciado ainda este ano, em tempo oportuno.

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