Alexis Tam fala à comunicação social
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve presente, esta tarde (12 de Maio), na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL) para responder às interpelações orais dos deputados, à margem da reunião falou novamente sobre o caso de cessação da comissão de serviço de um membro do Fundo das Indústrias Culturais. Ao responder às perguntas colocadas pela comunicação social, Alexis Tam, disse que o caso foi primeiramente informado ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura pelo Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais, tendo este considerado o assunto grave, pelo que enviaram um ofício assinado por todos os membros solicitando acompanhamento do caso. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura adiantou que apesar da sua equipa jurídica, durante o processo de averiguações, não ter conseguido provas que confirmem a prática ilegal daquele membro, o seu gabinete recebeu uma participação sobre o caso, a qual revela que o antigo membro é suspeito de ter interferido no processo de averiguações, para além de ter tentado, através de um assessor do gabinete, saber o autor da participação. Referiu que a nível jurídico, a interferência no processo de averiguações é uma questão grave e abrangente, pelo que foi absolutamente necessário apresentar o caso ao Comissariado Contra a Corrupção para acompanhamento. Alexis Tam reiterou que o Fundo das Industrias Culturais é um fundo muito importante e os montantes envolvidos atingem valores superiores às centenas de milhões. Sublinhou que relativamente às nomeações de dirigentes e chefias nas equipas de funcionários públicos, basta surgir dúvidas ou se se considerar alguém incompetente, o superior hierárquico ou a entidade fiscalizadora têm o poder de cessar a comissão de serviço. Uma vez que existem diversas dúvidas em relação ao caso em questão, o secretário tem competência total para tomar a decisão de cessar a respectiva comissão de serviço. Entretanto, a comunicação social colocou uma questão sobre as salas de fumo as quais são referidas na nova lei de prevenção e controlo do tabagismo, Alexis Tam explicou que actualmente, devido ao facto dos hotéis e casinos de Macau terem apenas um sistema de ar-condicionado, as salas de fumo afectam a qualidade do ar, daí que os hotéis e os casinos não possam instalar salas de fumo. Sublinhou ainda que a posição do governo é idêntica à da população, isto é, proibição total do tabaco.