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Chefe do Executivo segue de perto o ponto de situação do caso Sin Fong Garden – Grupo de trabalho propõe prazo

Chefe do Executivo segue de perto o ponto de situação do caso Sin Fong Garden

O Chefe do Executivo segue de perto a resolução do incidente no edifício Sin Fong Garden e espera que os condóminos e moradores possam regressar às suas casas o mais rapidamente possível. Nesse contexto, reuniu-se com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e com o Grupo de Trabalho Interdepartamental específico para o assunto, onde supervisionou os avanços já feitos e debateu iniciativas novas para a resolução do incidente no edifício Sin Fong Garden. O comissário Contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, e o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, que acompanham o assunto permanentemente, também estiveram presentes na reunião, partilhando ideias e propondo recomendações. Após reunir com o Grupo de Trabalho Interdepartamental específico, que também chefia, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, fez-se acompanhar pela sua equipa em encontro com o Chefe do Executivo para relatar o ponto de situação. O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng, o presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, e vários assessores elaboraram uma análise retrospectiva das medidas adoptadas desde o incidente, incluindo as avaliações técnico-científicas e as várias medidas de acompanhamento efectuadas. Ao longo do processo, o Governo pautou-se sempre em três princípios: garantir a segurança, apurar responsabilidades e solucionar eficientemente os problemas. Nesse espírito, manteve-se atento ao desenrolar de todo o processo, dialogando e coordenando as acções entre o Grupo Interdepartamental e os condóminos atingidos. Além disso, o Governo prestou ajuda, sempre de acordo com a lei, em diversos aspectos, tais como dispondo de casas provisórias, de subsídios especiais, de reparações ou reconstrução do edifício e também de demandas judiciais, tendo em vista as respectivas indemnizações. O Governo espera que os condóminos possam chegar a um consenso o mais breve possível, para que o edifício seja reparado ou reconstruído o quanto antes. O Chefe do Executivo afirmou que desde a ocorrência, há dois anos e meio, diversas instituições governamentais acompanharam o assunto permanentemente, enfrentando a situação em conjunto com os condóminos. Na altura dos acontecimentos, o Chefe do Executivo compareceu no local e reuniu-se diversas vezes após o ocorrido com o Grupo Interdepartamental e com os representantes dos condóminos, para compreender as suas necessidades e ouvir os seus relatos. Portanto, sabe bem dos temores e das dificuldades enfrentadas por todos, particularmente do desejo de retomarem os seus espaços o mais rápido possível. Desta forma, o Governo pretende, juntamente com os condóminos, consolidar uma posição comum e inalterável, tendo em vista uma solução satisfatória para todos. O Governo continuará a tratar da questão como um todo, respeitando o espírito da lei enquanto resolve o incidente do Edifício Sin Fong Garden. O Chefe do Executivo determinou ainda que o Grupo Interdepartamental persista nos seus esforços de diálogo com os condóminos, adoptando uma postura neutra, tendo em conta a mediação de conflitos e, agindo em conformidade com a lei, promovendo o consenso geral. O secretário Raimundo do Rosário afirmou que o objectivo do Grupo Interdepartamental teve sempre em vista o auxílio aos condóminos e moradores no intuito do regresso aos seus lares, facilitando-lhes todo o apoio. Conforme atestam os trabalhos das instituições das obras públicas realizadas aquando do incidente, tendo sido prontamente efectuadas obras de emergência, nomeadamente no que concerne ao reforço das estruturas do prédio. Além disso, foram imediatamente instalados equipamentos de monitoramento contínuo, os quais indicam que o prédio se mantem estável até aos dias de hoje. Contudo, uma análise técnica de engenharia indica que, não obstante o edifício continuar estável desde o episódio, não se podem protelar as reformas necessárias. Caso contrário, não se excluem eventuais motivos para preocupação no que respeita à segurança. Além do mais, o impasse verificado desde o incidente até ao momento actual exerce uma influência sobre os condóminos e moradores que o que mais desejam é, rapidamente, normalizar suas vidas. Na opinião do secretário Raimundo do Rosário, considerado o interesse público e a prioridade em agilizar o apoio a condóminos e a moradores para regressarem às suas casas, pelo que este caso não se pode arrastar mais tempo. Com vista à solução definitiva e após deliberação com os presentes à reunião, propôs-se que o Grupo de Trabalho Interdepartamental negocie um prazo razoável com os proprietários, para que todos possam chegar a um consenso entre reformar ou reconstruir o prédio. De qualquer maneira, o Governo oferecerá ajuda, respeitando todos os preceitos legais. Caso os condóminos não cheguem a um consenso nesse período, é da responsabilidade do governo defender o interesse e a segurança pública e também auxiliar os condóminos e moradores atingidos. Por conseguinte, o Governo considerará intervir directamente a fim de realizar os trabalhos necessários. Raimundo do Rosário acrescentou que tanto ele próprio como o director Li Canfeng e o Grupo Interdepartamental estão dispostos a reunir-se com os condóminos e colaborar, no rigoroso preceito das normas legais, a fim de resolver a situação do Edifício Sin Fong Garden. Concomitantemente, o Governo da RAEM exorta os condóminos do Edifício Sin Fong a exercerem os seus direitos dentro da lei, buscando judicialmente a responsabilização e a devida reparação do incidente. O Governo também está a realizar estudos mais detalhados no sentido de reaver judicialmente as verbas públicas atribuídas. Na reunião também estiveram presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Wu Kan, e o porta-voz adjunto do Governo, U Man Fong.

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