Delegação do CCAC com Procurador-Geral da Suprema Procuradoria do Povo, Can Jianming (ao centro da fila da frente) e dirigentes da Suprema Procuradoria do Povo
O Comissário contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, chefiando uma delegação, deslocou-se a Pequim em 30 e 31 do mês passado. Durante as visitas, o Comissário encontrou com o Subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Feng Wei, o Procurador-Geral da Suprema Procuradoria do Povo, Cao Jianming, e o Ministro da Supervisão, Huang Shuxian. Nos encontros, opiniões foram trocadas sobre o intercâmbio e a cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e os respectivos órgãos estatais no âmbito de combate à corrupção e de construção de uma sociedade íntegra. Integraram a delegação, entre outros, a Adjunta do Comissário contra a Corrupção, Hoi Lai Fong, e o Chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção, Sam Vai Keong. O Subdirector Feng Wei afirmou, no encontro, que o trabalho da construção de uma sociedade íntegra contribui para o desenvolvimento da sociedade da RAEM e trata-se de uma missão persistente e de elevado significado. Atendendo a que tem existido uma boa cooperação entre o Interior da China e a RAEM no âmbito de combate à corrupção, Feng Wei deseja que a ligação e a cooperação entre o CCAC e os respectivos órgãos possam ser reforçadas e aprofundadas. Cheong Weng Chon referiu que, sob a liderança do Chefe do Executivo, Chui Sai On, o novo Governo da RAEM insiste em actuar em obediência à lei e o CCAC vai continuar a actuar em cumprimento da lei no desempenho das funções que lhe são confiadas no âmbito de combate à corrupção e de provedoria de justiça, fortalecendo o intercâmbio e a cooperação com os órgãos competentes do Interior da China e empenhando-se na construção de uma sociedade íntegra na RAEM. O Procurador-Geral da Suprema Procuradoria do Povo, Cao Jianming, afirmou no encontro que, desde o estabelecimento da RAEM, os órgãos de procuradoria do Interior da China e o CCAC têm mantido uma cooperação muito estrita e eficiente na luta contra a corrupção nos termos da lei. Cao Jianming manifestou o desejo de intensificar as visitas recíprocas de nível alto com o CCAC, com vista a reforçar o combate aos crimes cometidos nos exercícios de funções públicas, fomentar a cooperação pragmática com a captura de fugitivos e a recuperação de vantagens ilícitas, promover o progresso na cooperação judiciária em matéria penal, bem como criar mecanismos de formação de pessoal e de intercâmbio de trabalhos de vários níveis. Cheong Weng Chon agradeceu o apoio prestado pela Suprema Procuradoria do Povo ao CCAC nos trabalhos e manifestou o desejo de reforçar o intercâmbio e a cooperação com os órgãos de procuradoria central e locais, nomeadamente os de Guangdong, Guangxi e Fujian, províncias e região autónoma vizinhas da RAEM, no âmbito de investigação de casos e de formação de pessoal, promovendo conjuntamente a construção de uma sociedade íntegra. O Ministro da Supervisão, Huang Shuxian, afirmou, no encontro, que, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido, o Comité Central, sob a liderança de Xi Jinping, Secretário-Geral do Partido, reforçou os trabalhos da construção de um Partido íntegro e da luta da corrupção e determinou tolerância zero com a corrupção. Foi determinado também que é de acabar com o agravamento da corrupção, criando um ambiente político em que ninguém se atreve, pode e quer ser corrupto. Resultados óbvios já foram obtidos neste aspecto. O Ministro Huang Shuxian manifestou o desejo de uma cooperação pragmática com o CCAC para reforçar a captura de fugitivos e a recuperação de vantagens ilícitas. Segundo Huang Shuxian, serão reforçados também o apoio e a colaboração nos trabalhos de avaliação em relação ao cumprimento da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, promovendo progresso dos trabalhos anticorrupção do Interior da China e da RAEM, salvaguardando conjuntamente os interesses fundamentais do Estado. Cheong Weng Chon afirmou que o CCAC, além de se empenhar nas suas funções de combater à corrupção, vai continuar a prestar colaboração aos órgãos competentes do Interior da China na luta contra a corrupção. O CCAC vai intensificar também o intercâmbio e a cooperação com o Ministério da Supervisão e os órgãos de supervisão locais, prestando colaboração, nos termos da lei, nos trabalhos de captura de fugitivos e de recuperação de vantagens ilícitas com vista a não deixar Macau se tornar um ponto de passagem ou um destino de fugas de funcionários corruptos e de vantagens que os mesmos obtiveram ilicitamente.
