Actual Vice-Presidente, substituto, do Instituto Cultural, Chan Peng Fai
Em ordem a permitir aos sectores das indústrias culturais e à população em geral um melhor conhecimento sobre as candidaturas ao apoio financeiro, o Fundo das Indústrias Culturais realizou uma «Sessão de esclarecimento sobre as candidaturas ao apoio financeiro do Fundo das Indústrias Culturais», no dia 28 de Março de 2015 (sábado), na parte da tarde, no Centro de Congressos, sito no 2.º andar do Centro de Actividades Turísticas de Macau, tendo feito uma explicação sobre a abertura do próximo período de apresentação de candidaturas ao apoio financeiro, bem como sobre o melhoramento de parte das medidas de candidatura e sobre a nova versão do boletim de candidatura. O Presidente e os membros do Conselho de Administração do FIC, Leong Heng Teng, Chao Son U e Chan Iat Hong, bem como outros responsáveis do Serviço de Apoio Financeiro a Projectos do FIC, apresentaram aos presentes os procedimentos de candidatura e de fiscalização do apoio financeiro. Foram também convidados para participar nesta sessão de esclarecimento os 7 membros da Comissão de Avaliação do FIC, trocando ideias e opiniões com os participantes dos sectores sobre as diversas questões que foram afloradas durante o processo de avaliação dos projectos. Segundo os responsáveis do FIC, de acordo com as experiências obtidas durante o ano de 2014, o FIC fez alargar a flexibilidade das modalidades do apoio financeiro e optimizou todo o procedimento em geral, nomeadamente através da criação de um sistema mais eficiente de marcação online, da simplificação do boletim de candidatura electrónico e da criação de um regime de entrevista. De acordo com os responsáveis, depois da optimização da primeira série de medidas atinentes ao sistema electrónico, o período de apreciação das candidaturas será reduzido: caso o montante do apoio financeiro requerido não exceda as 500 mil patacas, a duração será, em regra, de 3 meses; caso o montante exceda as 500 mil patacas, a duração será, em regra, de 6 meses. Por outro lado, os responsáveis do FIC mais acrescentaram que, de modo a poder fornecer um serviço de apoio melhor e mais eficiente ao sector, o Fundo irá adoptar, a título experimental, o sistema de abertura contínua à apresentação de candidaturas ao apoio financeiro. De seguida, os representantes do FIC explicaram o mecanismo de apoio financeiro, o mecanismo de fiscalização e os aspectos relativos à atribuição de verbas, bem como o procedimento de candidatura e os aspectos a ter em consideração aquando do preenchimento da nova versão do boletim de candidatura, através da exposição de exemplares. Nos termos do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, todas as empresas comerciais que forem constituídas, nos termos legais, na Região Administrativa Especial de Macau, e inscritas, para efeitos fiscais, na Direcção dos Serviços de Finanças, podem pedir apoio financeiro ao FIC. De forma a assegurar que o processo de apreciação das candidaturas decorra de forma justa e imparcial, o Fundo estabelece, nos termos do art. 36.º (Comissão de Avaliação de Projectos) do Regulamento Administrativo n.º 26/2013 (Fundo das Indústrias Culturais), uma Comissão de Avaliação totalmente independente para realizar os trabalhos de avaliação, cujos membros passam por académicos, empresários, financeiros e por um representante do Instituto Cultural. Os apoios financeiros que não excedem as 500 mil patacas são aprovados pelo Conselho de Administração; aqueles que excedem as 500 mil patacas, são levados à apreciação do Conselho de Curadores e submetidos à entidade tutelar para aprovação. O Fundo dispõe também de Instruções de Impedimentos rigorosas, cumprindo estritamente o procedimento de apreciação com todas as respectivas exigências legais. Após os responsáveis do FIC terem respondido às questões dos participantes, três membros independentes da Comissão de Avaliação partilharam as suas opiniões. Um dos membros da Comissão de Avaliação de Projectos e actual Vice-Presidente, substituto, do Instituto Cultural, Chan Peng Fai, deu cinco sugestões às empresas candidatas: 1. As empresas podem apresentar informações e descrições de forma mais detalhada e completa sobre o seu enquadramento, as suas ideias e os seus planos. 2. O plano comercial e o orçamento do projecto devem ser precisos, sugerindo-se que as empresas verifiquem o conteúdo atentamente. 3. O Fundo não apoia projectos de tipo associativo; no primeiro período de aceitação de candidaturas houve projectos que pela sua natureza não lucrativa não foram aprovados. 4. Nas “Instruções de candidatura a apoio financeiro” do Fundo vêm alistados os critérios de avaliação; as empresas podem expor no seu plano como o projecto satisfaz em concreto cada um dos critérios. 5. As empresas podem aproveitar a oportunidade de entrevista para apresentarem pessoalmente o seu projecto, expondo-o da melhor forma. Por último, referiu ainda que o apoio que a RAEM dá às indústrias culturais não é mais fraco relativamente a outras regiões. Outro membro da Comissão de Avaliação, actual Vice-Director da Faculdade das Indústrias Culturais da Universidade de Beijing, Prof. Xiang Yong, referiu que, do seu ponto de vista como uma pessoa vinda do exterior de Macau, em breve poderemos verificar um período de rápido desenvolvimento das indústrias culturais em Macau sob o apoio do Fundo das Indústrias Culturais. Mais afirmou que, tendo participado em trabalhos semelhantes de avaliação a projectos para o miniterio da cultura e o miniterio das financas do continente da China, bem como no Governo da Coreia do Sul, conseguiu observar que estes Governos estabelecem um limite máximo de apoio às indústrias culturais, porque os recursos do Governo são limitados e, além disso, as empresas constituem necessariamente os sujeitos preponderantes das mesmas indústrias. Por fim, acrescentou que o facto de algumas empresas que conseguiram causar algum impacto na sociedade não terem conseguido um apoio se deve à circunstância de os membros da Comissão de Avaliação precisarem, ao mesmo tempo, de avaliar concretamente os alicerces do próprio projecto, as capacidades profissionais da equipa, a possibilidade de concretização dos objectivos, entre outros factores. Um outro membro da Comissão de Avaliação que interviu é a actual Directora da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, Prof. Hsu Hsiu-Chu, e referiu que, fruto de uma fusão cultural entre o Ocidente e o Oriente ao longo de mais de quatrocentos anos, Macau possui um óptimo património cultural e percorre um momento oportuno para desenvolver as indústrias culturais. Acrescentou que as empresas candidatas devem dar mais atenção à razoabilidade do orçamento, verificando o projecto candidato por vários ângulos e evitando exagerar a dimensão de investimento do projecto, devendo também explicar detalhadamente como é que o projecto será executado de acordo com a estratégia de marketing para se poder atingir progressivamente os seus objectivos e o lucro previsto – só desta forma é que conseguirão convencer a Comissão de Avaliação para efeitos de atribuição do apoio. Por último, a Directora sugeriu que as empresas candidatas mencionassem no seu plano as dificuldades e as situações de constrição que possam surgir e que sugerissem as correspondentes medidas de contingência e soluções para aumentar a viabilidade do projecto, e finalizou o discurso com expectativas de que as futuras candidaturas venham a ser dotadas de maior criatividade. O Fundo das Indústrias Culturais dará início ao novo período de marcação para apresentação de candidaturas a apoio financeiro em 31 de Março do corrente ano. Os interessados podem proceder à marcação a partir desse dia através do sistema de marcação online, por telefone ou por correio electrónico.Meios de consulta e de marcação: Tel: 2850 1000; fax: 2850 1010; email: info@fic.gov.mo; sistema de marcação online: http://www.fic.gov.mo/reservation; website do FIC: www.fic.gov.mo; Endereço do FIC: Avenida Xian Xing Hai n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º Andar A, Macau
