Saltar da navegação

Colaboração activa da DSAMA na investigação do CCAC no sentido de combater aos actos ilícitos


A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) dá grande importância à investigação realizada pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) relacionada com a prática de corrupção passiva para acto ilícito pelos funcionários destes Serviços. Desde a abertura da investigação do CCAC, a DSAMA tem colaborado activamente na investigação em causa. Já foi aplicada, de acordo com as exigências dos órgãos judiciais, a suspensão do exercício de todas as funções públicas dos funcionários envolvidos. Em seguida, o Governo vai instaurar procedimento disciplinar aos funcionários em causa. A DSAMA vai continuar a colaboração intensa com o CCAC na referida investigação, a fim de combater firme e persistentemente a corrupção e a fraude, não dando tolerância ao abuso de poder para fins particulares e à violação da lei. A DSAMA continua actualmente com funcionamento normal. A directora e todos os funcionários continuam a exercer as suas funções, com um espírito persistente, no âmbito de garantir a segurança marítima, gestão dos postos fronteiriços marítimos, fiscalização aos serviços de fornecimento de água, etc.