Prova de vida para os beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez a efectuar durante o mês de Janeiro de 2016

O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os cidadãos que os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez efectuam, necessariamente a prova de vida em Janeiro de cada ano, envolvendo, em 2016, cerca de 89.000 pessoas. Os pensionistas de Macau que se encontram a viver na província de Guangdong podem deslocar-se a uma das instituições de seguro social de diferentes hierarquias desta província para a efectuação de prova de vida. Mais de 80 mil beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez devem, no mês de Janeiro, munidos do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, dirigir-se pessoalmente aos locais seguintes (vide o anexo I) para efectuar a prova de vida. - Albergue da Santa Casa da Misericórdia; - Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta; - Centro de Acção Social da Ilha Verde, Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima, Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro, Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé bem como Centro de Acção Social da Taipa e Coloane do Instituto de Acção Social (IAS). A partir do dia 2 de Janeiro, os beneficiários podem, igualmente, acompanhados do BIR válido, efectuar a prova de vida através dos quiosques automáticos colocados em 33 locais espalhados por Macau. Caso sejam ainda beneficiários do IAS e / ou do Fundo de Pensões, podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para estes três serviços através dos quiosques automáticos. A localização dos quiosques automáticos é a seguinte (vide o anexo II): - Instalações do FSS na freguesia de São Lázaro e no Edf. China Civil Plaza no NAPE; - Sede do IAS, os 5 Centros de Acção Social, o Centro de Avaliação Geral de Reabilitação e o Centro de Educação de Vida Sadia; - Fundo de Pensões; - Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; - Edifício "Finanças" e Centro de Atendimento da DSF da Taipa; - 3 Centros de Actividades do IACM e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas; - Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta; - Centro Hospitalar Conde de São Januário e os 8 Centros de Saúde; - Salas de saída e entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Terminal Marítimo do Porto Exterior; - Átrio do Edifício China Plaza; - Estação Postal de Seac Pai Van. No intuito de reforçar a coordenação entre Guangdong e Macau bem como facilitar os pensionistas destes locais a efectuar a prova de vida, o FSS e as diferentes hierarquias de instituições de seguro social da província de Guangdong chegaram a um acordo que as instituições acima referidas são instituições exteriores de ajuda de verificação de prova de vida. Os pensionistas de Macau que se encontram a viver na província de Guangdong só precisam de, acompanhados do bilhete de identidade de residente de Macau, deslocar-se a uma das instituições de seguro social da província de Guangdong, para obter assim um modelo de verificação da prova de vida, para o efeito de efectuação de prova de vida, precisam de enviar o original do mesmo ou delegar em terceira pessoa para o entregar ao FSS. Em relação aos beneficiários que residem no Interior da China, na RAEHK, na região de Taiwan e no exterior, podem enviar por correio ou entregar, junto do FSS, por terceira pessoa, os documentos comprovativos necessários. Por outro lado, os beneficiários que residem em Macau mas que não se podem deslocar pelos seus próprios por motivo de doença grave e, consequentemente, não podem dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem delegar um representante a entregar o atestado emitido em 2016 por hospitais ou lares para idosos de Macau ou atestado médico emitido por médico inscrito em Macau, onde conste que tenha dado consulta médica ao beneficiário durante o ano 2016. Na entrega de documentos, o representante precisa de exibir, o original do seu BIR e o do beneficiário para efeitos de autenticação. O FSS continua a notificar, através de mensagens para telemóveis, os beneficiários que declarem concordar com a recepção de mensagens, sobre o tratamento da prova de vida. Os respectivos indivíduos que tenham vontade de aceitar a recepção das mensagens de aviso sobre a prova de vida a partir do próximo ano, podem dirigir-se, pessoalmente, aos respectivos postos de atendimento acima referidos em Janeiro para registar o número através de preenchimento de modelo, podendo também o fazer nos postos de atendimento do FSS no futuro. Para mais informações sobre a prova de vida de 2016, pode telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo.