Macau e Taiwan assinam acordo para evitar dupla tributação nas empresas de transporte aéreo
O “Acordo entre Macau e Taiwan para evitar a dupla tributação nas empresas de transporte aéreo” foi assinado, hoje (10) à tarde, numa cerimónia presidida, conjuntamente, pela Chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam e pelo Chefe de Divisão de Hong Kong-Macau da Comissão para a China Continental de Taiwan, Yeh Kai-ping. O documento foi assinado por representantes da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan e do Gabinete Económico e Cultural de Taipé. Com o objectivo de facilitar a deslocação dos cidadãos de ambos os territórios e para aprofundar a cooperação e intercâmbio económico-cultural bilateral, no dia 17 de Fevereiro de 2014, Macau e Taiwan assinaram o “Acordo de Transporte Aéreo entre Macau e Taiwan”, que entrou em vigor no final de Outubro de 2014. Este acto revogou os limites da capacidade a transportar entre Macau e Taipé ou Kao-hsiung, que fora estabelecido no “Acordo sobre Transporte Comercial entre Macau e Taipé”. Além disso, o Acordo de 2014 também permitiu a prestação regular de voos fretados até outros destinos, em Taiwan, o que contribui para incentivar o transporte aéreo, nas duas zonas, bem como os contactos e intercâmbios. A partir desta base, as duas partes avançaram com um acordo para evitar a repetição tributária das empresas de serviços aéreos onde mediante acordos amistosos, acordaram assinar um novo documento. O novo acordo ajudará a incrementar a competitividade das empresas aéreas de Macau e Taiwan, incentivando ao desenvolvimento do sector turístico nos dois territórios assim como contactos económicos e culturais. A Cerimónia decorreu no Centro Cultural de Macau, tendo como autoridades signatárias o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Taiwan, Leong Kit Chi e o director do Gabinete Económico e Cultural de Taipé, Lu Chang-Shui. Estiveram presentes na ocasião, por parte de Macau, o director dos Serviços de Finanças Iong Kong Leong e, por parte de Taiwan, a vice-directora do Ministério das Finanças Ting Pi-Lien, entre outros. A convite participaram ainda cerca de 60 representantes dos sectores do transporte aéreo, do turismo e das finanças de Macau e Taiwan.