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Visita a Macau da Delegação chefeida pela Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular He Rong (27 – 28/11/2015)

A Vice-Presidente He Rong e os membros da delegação visitam o Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, a Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular (STP), He Rong, chefiou uma delegação para efectuar uma visita de observação de dois dias a Macau, com objectivo de fortalecer a ligação entre os tribunais do Interior da China e da Região e aprofundar o intercâmbio judiciário entre as duas partes. A delegação contou ainda com o Presidente do Instituto Nacional de Formação de Magistrados Judiciais, Huang Yongwei, a Chefe do Gabinete para os Assuntos Judiciários de Hong Kong e Macau do STP, Si Yanli, e o Chefe do Gabinete do Instituto Nacional de Formação de Magistrados Judiciais, Xu Jijun. No dia 27 de Novembro, à tarde, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância, tendo um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a juíza do mesmo Tribunal, Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, e o assessor do Gabinete, Chen Licheng. No encontro, o Dr. Sam Hou Fai apresentou aos convidados a mudança, após o regresso de Macau à Pátria, na estrutura dos tribunais da RAEM, nos procedimentos de nomeação e exoneração dos magistrados judiciais, no órgão de gestão dos magistrados judiciais e na gestão administrativa e financeira dos tribunais. Além disso, apresentou em breve a situação actual dos juízes da RAEM e dos processos admitidos nos tribunais de três instâncias. Por sua vez, a Vice-Presidente He Rong apresentou os requisitos para o ingresso de magistrados judiciais no Interior da China, nomeadamente as habilitações académicas e a experiência profissional adquirida nos órgãos e entidades distritais, falando também dos diplomas legais que regem a formação para o ingresso. Em companhia do Dr. Sam Hou Fai e demais representantes dos tribunais, a delegação conheceu as instalações dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias após o encontro. Durante a sua estadia em Macau, a delegação visitou também o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), tendo mantido um encontro com o Director, Manuel Marcelino Escovar Trigo, e a Subdirectora, Cheng Wai Yan Tina, do CFJJ, para trocar opiniões sobre formas de aprofundar a cooperação entre o Interior da China e Macau na formação de magistrados judiciais.

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