A Comissão dos Assuntos das Mulheres realizou a 2.ª reunião ordinária do corrente ano
A Comissão dos Assuntos das Mulheres (CAM) realizou, hoje (dia 20) à tarde, no Centro de Actividades Turísticas, a 2.ª reunião ordinária do ano de 2015, que foi presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, também Presidente da Comissão, Dr. Alexis Tam Chon Weng. Durante a reunião, os coordenadores das três comissões especializadas da CAM fizeram o ponto da situação dos trabalhos desenvolvidos no segundo semestre do corrente ano, e a Dra. Lam Iok Fong, Directora Assistente da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, instituição responsável pelo Estudo sobre o “Objectivo do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, apresentou os trabalhos da primeira fase do estudo atrás referido. Este ano é o décimo aniversário da criação da CAM. Ao longo dos anos, a CAM, para além de insistir na prossecução dos objectivos de promover a igualdade de género, as medidas amigas da família e a construção de uma sociedade harmoniosa, tem ainda apresentado as suas opiniões sobre as políticas e medidas respeitantes aos assuntos das mulheres nas diversas áreas governativas da RAEM. Na reunião, o Dr. Alexis Tam agradeceu aos membros da Comissão pelos apoios que têm prestado ao longo dos anos e, ainda, pelas valiosas opiniões e sugestões apresentadas em relação aos assuntos das mulheres. O Dr. Alexis Tam manifestou que o Governo da RAEM tem atribuído grande importância tanto aos assuntos das mulheres e crianças, como às solicitações dos mesmos grupos populacionais, razão pela qual nas Linhas de Acção Governativa do ano financeiro de 2015 está contemplada a inclusão do zelo pelas necessidades e pelos direitos das crianças nas atribuições da CAM. Referiu ainda que está em curso a revisão da proposta de regulamento administrativo para a criação da Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças, acrescentando que tem confiança na aprovacão, em 2016, da referida proposta com vista à criação da referida Comissão. A respeito aos trabalhos futuros dos assuntos das crianças, o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura irá reforçar a coordenação entre os organismos envolvidos na protecção dos direitos das crianças, nomeadamente, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social, em prol da criação de um ambiente favorável à educação, bem como, ao crescimento e desenvolvimento saudável das crianças de Macau. A reunião foi marcada com um caloroso debate no que se refere à definição de “criança” em termos da idade, tendo os membros concordado com que o estabelecimento da Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças iria permitir atender melhor às necessidades sociais das mulheres e crianças, em todos os aspectos. Na ordem de trabalhos relativa à auscultação das opiniões dos membros sobre as acções governativas no âmbito dos assuntos das mulheres e dos assuntos sociais, assistiu-se a uma participação activa dos membros da Comissão, tendo estes apresentado as suas opiniões, nomeadamente, no que se refere a políticas e directrizes respeitantes aos assuntos das mulheres, elaboração dos documentos jurídicos para garantir os direitos e interesses das mulheres, recolha e organização das informações relativas ao estudo sobre o género de Macau, melhoramento do nível de estudo sobre o género da sociedade, criação de uma academia para as mulheres, atenção prestada ao envelhecimento da população e melhoramento da qualidade da vida dos idosos, pressões de família e de trabalho enfrentadas pelas mulheres sujeitas à dupla tarefa, saúde psicológica das mulheres, bem como, acções de sensbilização sobre planeamento familiar. Todos os membros discutiram e trocaram opiniões activamente. O Dr. Alexis Tam salientou, na sua intervenção, que o Governo da RAEM, para além de prestar sempre atenção à saúde física e mental dos residentes, tem também incentivado o melhoramento da qualidade da vida saudável e atribuído importância às acções de sensibilização sobre a saúde pública. Acrescentou que o Governo reconhece ainda a importância da protecção preventiva da saúde e irá envidar esforços no sentido de construir Macau como cidade para se viver, em que os seus cidadãos possam desfrutar da longevidade, da saúde e da alegria. Em relação à questão da pressão da vida enfrentada pelas mulheres de Macau sujeitas à dupla jornada de trabalho, o Dr. Alexis Tam manifestou que irá prestar atenção aos serviços de tratamento psicológico, de modo a que mais residentes possam ter acesso aos serviços de aconselhamento psicológico, aliviando assim a pressão sofrida. Referiu ainda que o Governo da RAEM irá reforçar as acções de sensibilização para aumentar os conhecimentos do público sobre as doenças mentais, nomeadamente, a depressão. O mesmo responsável concordou com a necessidade de reforçar os estudos sobre o género da sociedade e achou que deveria considerar cuidadosamente a sugestão da criação de uma academia para as mulheres, sendo para o efeito necessário avaliar, em primeiro, as necessidades dos residentes quanto aos serviços sociais para a definição de uma ordem de prioridade para o desenvolvimento dos serviços em causa. Os membros que usaram da palavra na reunião incluíram Chan Chon San, U Wai Ang, Chan Sao Chai, Ho Mei Va, Ho Pui Fan, Lei Sut Peng, Lao Mui Kuai, Lai Wai Leung Dicky, Wong Man I, Lou I Wa, Kuok Sok Wa, Cheang Man Man, Che Lou Sang, Wang Yu, Van Iat Kio.
