2ª Reunião da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior em 2015
A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior realizou a sua segunda reunião do corrente ano, no dia 13 de Novembro de 2015. A reunião foi presidida pelo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, também presidente da Comissão, Alexis, Tam Chon Weng, com os seguintes pontos na agenda de trabalho: apresentação e discussão sobre as sugestões da política do envelhecimento demográfico; apresentação da compilação do resultado das opiniões da consulta sobre o “Enquadramento da Política do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau e o Plano Decenal de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços a Idosos para os próximos Dez Anos 2016-2025” e dos trabalhos futuros; planeamento futuro dos serviços de apoio a idosos. Durante a reunião os vogais fizeram saber também da sua opinião e apresentaram sugestões. O representante do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM informou os membros da Comissão sobre o conteúdo do “Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau” para que estes ficassem com uma ideia da análise da situação demográfica e da força laboral, incluindo as tendências de envelhecimento da população e respectivas características, os diversos tipos de problemas e preocupações que este fenómeno acarreta, e as cinco orientações recomendadas a adoptar pela política demográfica para enfrentar este grave problema das sociedades actuais, nomeadamente: (1) melhorar a qualidade de vida; (2) elevar a qualificação da população; (3) proporcionar plenos cuidados aos idosos; (4) criar um ambiente mais favorável à procriação e (5) aproveitar, explorar e complementar a mão-de-obra. O representante do Gabinete manteve com os membros da Comissão uma aprofundada discussão das ditas orientações. O representante do Instituto de Acção Social (IAS) deu a conhecer as principais opiniões recolhidas através da consulta pública sobre o “Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau”. No final da consulta pública, o “Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau” tinha recolhido 113 impressos de opinião, que podem ser diferenciados, grosso modo, em mais de 500 opiniões diferentes. É de realçar a preocupação dos cidadãos particularmente com o desenvolvimento dos serviços médicos e a preparação de profissionais de enfermagem, a melhoria e optimização do Regime da Segurança Social, o aumento do número de camas nos lares para idosos, os apoios aos cuidadores de idosos, o reemprego dos idosos, a facilitação de deslocações sem barreiras, criação de mais habitação para os idosos e o desenvolvimento dos serviços afins. O Grupo está a preparar o relatório final da consulta em questão, ao mesmo tempo que acompanha os trabalhos para a optimização do “Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau”. O relatório final deverá ficar pronto e será anunciado ao público no primeiro trimestre de 2016. O IAS irá envidar esforços para um mais estreito acompanhamento dos trabalhos relacionados ao assunto e agir de forma coordenada com os diferentes departamentos com vista à concretização das referidas recomendações. Alexis Tam sublinhou que o Governo da RAEM dá muita importância à cooperação com as instituições particulares de serviço social, por ajudarem a dar celeridade nos trabalhos necessários, pondo em prática as medidas que têm viabilidade e operabilidade. Para responder às necessidades da sociedade e de acordo com o princípio de aplicação adequada do erário público, o IAS proporciona recursos e apoio técnico necessários de modo a conseguir maiores resultados dos serviços sociais no sentido de os cidadãos da RAEM poderem usufruir de melhores benefícios sociais. Por último, fez-se a apresentação sobre a planificação já confirmada (2015-2018) das instalações dedicadas aos serviços de cuidados de longo prazo a idosos. A planificação teve em conta as recomendações dos profissionais da instituição de consultadoria, depois de realizados os respectivos estudos, que testaram as soluções para a prestação do serviço de cuidados de lares a 3,4% da população de idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Além disso, o Governo da RAEM também está ciente da procura de serviços de cuidados domiciliários integrados e de apoio, bem como de cuidados de dia e serviços de apoio de enfermagem aos idosos. Assim, seja através de nova construções, reconstruções e remanejamentos para unidades de habitação pública recém-construídas e edifícios do governo, procurar-se-á disponibilizar mais serviços aos idosos, a fim de atender devidamente às suas necessidades. Os objectivos são aumentar a quota de utilizadores do serviço de cuidados domiciliários integrados e de apoio dos actuais 550 para 770, a quota de cuidados de dia e serviços de apoio de enfermagem aos idosos de 250 para 550 e a quota de serviços de lar de 1700 para 2500. Presentes na sessão plenária estiveram Iong Kong Io, vice-presidente da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, Lai Ieng Kit, Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Lai Chun da Luz, Assessora, Lei Chin Ion, Director dos Serviços de Saúde, Wong Chi Hong, Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, José Maria da Fonseca Tavares, Director do Instituto do Desporto, Ip Peng Kin, presidente do do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Kuok Sio Lai, Subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, Ko Pui San, Chefe de Serviços do Gabinete do Cidadão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Iam Lei Leng, chefe do Departamento de Estudos do Instituto de Habitação, Kong Wai Iong, Director da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Mok Kuan Iek, Vice-Presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Vong Hin Fai, Kwan Fung, Leong Wai Fong, vice-presidente do conselho executivo da Federação das Associações dos Operários de Macau, Siu Siu Man, vice-presidente do conselho executivo da Associação dos Assistentes Sociais de Macau, Lee Kam Man, Directora de lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Lam Wai Wa, Director do lar de cuidados especiais da Obra das mães, Lam Iok Chu, Chefe do Departamento da Cáritas, Zeng Wen, Professor Associado do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Ho Ka Ian, Chefe de Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau.
