Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura presidindo a 2ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2015
A Comissão de Luta contra a Droga realizou a 2ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga do corrente ano, na manhã do dia 12 de Novembro de 2015, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, tendo sido presidida pelo presidente da Comissão, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. No decorrer da sessão plenária, a Subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Pou Ieng, fez a apresentação do relatório sobre o andamento dos trabalhos de revisão da Lei de Combate à Droga. É de referir que essa Direcção e outras entidades envolvidas já avançaram na elaboração da nova proposta de revisão da Lei de Combate à Droga, de acordo com o conteúdo e as sugestões do “Relatório de Avaliação sobre a Revisão da Lei de Combate à Droga”, já apresentados à Comissão de Luta contra a Droga e que contém uma proposta com elementos de revisão relevantes, designadamente, agravar as penas relativas à prática do crime de tráfico ilícito e detenção de drogas, e aumentar a capacidade da Polícia no âmbito da recolha de provas, entre outros. Nesta altura, torna-se ainda necessário auscultar mais opiniões das entidades e serviços públicos envolvidos, com o objectivo de poderem apresentar a referida proposta à Assembleia Legislativa, no corrente ano. Alexis Tam referiu que, tendo em consideração o interesse da sociedade pelo andamento da revisão da Lei, a Comissão de Luta contra a Droga envidou todos os esforços no apoio à DSAJ na realização da mencionada revisão da Lei e na coordenação com a mesma para acelerar os respectivos trabalhos da revisão da Lei, com base nas linhas mestras do “Relatório de Avaliação sobre a Revisão da Lei de Combate à Droga”. Por outro lado, a ordem do dia desta reunião contemplou também o relato dos trabalhos mais recentes da Comissão, a discussão do plano de actividades para 2016, o relatório sobre os dados da toxicodependência e abuso de drogas do primeiro semestre de 2015 e o relatório do “Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens”. Quanto à referida Comissão, sugeriu-se um reforço do papel de coordenação da mesma para que, com maior brevidade possível, sejam listadas nas tabelas das drogas proibidas da RAEM os estupefacientes e as substâncias psicotrópicas sujeitos à fiscalização e controlo que foram acrescentados após a deliberação da Comissão de Narcóticos (CND) das Nações Unidas. Na sessão plenária estiveram presentes Lai Ieng Kit, Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Iong Kong Io, Vice-Presidente da Comissão de Luta contra a Droga e Presidente do Instituto de Acção Social, Ho Lai Chun da Luz, Assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Adriano Marques Ho, Assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Yim Mui, Vice-Presidente do Instituto de Acção Social, Kuok Sio Lai, Subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, Lee Kam Cheong, Director do Estabelecimento Prisional de Macau, João Augusto da Rosa, Adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Pou Ieng, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lei Wai Seng, Chefe de Serviço dos Serviços de Saúde, Chao Chak Sam, Chefe de Departamento dos Serviços de Alfândega, Ng Meng Tai, Chefe Substituto de Departamento do Ministério Público, Iu Kong Fai, Chefe de Divisão da Polícia Judiciária, Chow Pui Leng, Directora do Centro de Apoio Psico-pedagógico e Ensino Especial da DSEJ, Augusto Nogueira, Presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Kuan Sok Leng, Directora-Geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Lee Kwok Hoo, Director de Serviço do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Wong Kim Hong, Presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Cheang Hong Kuong, Secretário-Geral da Associação de Educação de Macau, Lao Chin Soi, Director da Confraternidade Crista Vida Nova de Macau — Secção de “Smart Youth”, Chan Chi Neng, Director-Geral Adjunto da Associação Desafio Jovem Macau, Ng On Kei, Directora da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lui Sek Chiu e Leong Sio Pui.