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Governo está a analisar o relatório de estudo académico sobre a avaliação intercalar do sector do jogo

Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, fala à comunicação social.

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (6 de Novembro), que o Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau, ao qual foi encomendado, pelo governo, o estudo da avaliação intercalar do sector do jogo já entregou um relatório preliminar no fim do mês de Setembro e o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças está a analisar o conteúdo do mesmo. Além disso, o governo está a procurar a pessoa adequada para o cargo de novo director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no entanto, não existe ainda qualquer decisão. Esta tarde, Lionel Leong assistiu à cerimónia de tomada de posse da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Ao ser questionado pela comunicação social, o secretário revelou que o conteúdo do documento sobre a avaliação intercalar do sector do jogo entregue pelo Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau é extenso, e que o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças está a empenhar-se em analisar o mesmo, e espera que o trabalho de análise possa ser concluído dentro do corrente ano, para assim a versão final ser divulgada oportunamente ao público no fim deste ano ou no início do próximo ano. Além disso, Lionel Leong referiu que o governo está à procura de uma pessoa adequada para o cargo do novo director da DICJ e ainda existem alguns procedimentos administrativos que devem acontecer. Caso seja definida a escolha da pessoa e em condições adequadas, será divulgada ao público o mais rápido possível. Acrescentou que caso não se consiga encontrar a pessoa certa até à data de cessação de funções do actual director, Manuel das Neves, o subdirector Leong Man Ion irá exercer as funções de director substituto. Relativamente à mobilidade de pessoal de nível de direcção de serviços, o mesmo responsável considerou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) possui uma estrutura saudável e todos os trabalhos estão a desenvolver-se de forma ordenada, por isso, qualquer mobilidade de pessoal não deve afectar o funcionamento normal do governo e os serviços públicos prestados. Disse ainda que o governo espera que exista uma equipa de trabalho estável, contudo é necessário compreender que assim como há uma melhoria contínua das leis, as disposições de pessoal do governo devem acompanhar a evolução do tempo para corresponder ainda mais às necessidades da sociedade e de trabalho, por isso toda a mobilidade de pessoal acontece com um ajustamento normal. Acrescentou que quem opta por sair do actual posto de trabalho devido a razões pessoais, por ter atingido a idade de aposentação ou outros factores, cabe ao governo respeitar essa vontade. Lionel Leong indicou que neste momento não há informações sobre outra mudança de pessoal na tutela da economia e finanças. Ao ser questionado pela comunicação social sobre a possibilidade de ajustar o imposto sobre veículos, Lionel Leong afirmou que o respectivo estudo vai continuar a ser desenvolvido de forma ordenada, e serão auscultadas as opiniões da sociedade durante o processo. A posição do governo é a de que o imposto é um meio importante para apoiar a política de transportes públicos. Relativamente ao plano de comparticipação pecuniária, Lionel Leong reiterou que este sistema deve ter em conta, de uma forma geral, o saldo financeiro do ano e outros factores. Disse ainda que embora este ano ainda não tenha terminado, prevê que o saldo financeiro do ano seja positivo, por isso está confiante que no ano de 2016, seja possível continuar a implementação do plano de comparticipação pecuniária.

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