Com vista a salvaguardar a saúde pública e a corresponder às necessidades reais da prevenção de doenças, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) efectuou uma série de consultas junto de serviços públicos, dos vários sectores e respectivas associações e de especialistas/académicos de Macau sobre a situação de abastecimento de aves de capoeira vivas para o território. Após uma cuidada avaliação das opiniões recolhidas, o IACM elaborou um texto para consulta pública intitulado “Substituição do abastecimento de aves de capoeira vivas por aves refrigeradas”. Visando concretizar plenamente o objectivo da política “separação entre humanos e aves”, de forma a diminuir as situações de contacto directo entre aves vivas e o público e, assim, reduzir o risco de surtos da gripe aviária em Macau, este texto sugere a suspensão da importação de aves de capoeira vivas do Interior da China, tornando efectiva a substituição completa do abastecimento deste tipo de aves por carne refrigerada. Havendo todo o interesse em auscultar a população de uma forma mais abrangente, este Instituto realizará, entre 1 de Novembro e 30 de Dezembro, uma consulta pública, esperando que os representantes dos diversos sectores e os cidadãos em geral apresentem as suas opiniões, para que esta medida possa corresponder adequadamente às necessidades reais de Macau. No decurso da auscultação, este Instituto levará a cabo acções de divulgação, via rádio, televisão, jornais e Internet. Os cidadãos podem ainda consultar a rede temática “Substituição do abastecimento de aves de capoeira vivas por aves refrigeradas”, instalada pelo IACM, e a página electrónica “Consultas da política” do Governo da RAEM para estarem a par das notícias mais actualizadas, do texto proposto a consulta e das informações sobre as actividades de divulgação. O IACM organizará ainda duas sessões de auscultação; uma no Salão do Centro de Actividades de Tamagnini Barbosa, a 30 de Novembro, das 15H00 às 17H00, e outra no Salão do Centro de Actividades de S. Domingos, a 7 de Dezembro, das 18H00 às 20H00, esperando que o público, os vários sectores e respectivas associações possam participar activamente e apresentar as suas opiniões e sugestões. Estas serão tidas em devida conta. Além disso, o IACM tem em vista convidar também uma instituição académica para proceder a um inquérito por amostragem aos cidadãos de Macau. Através de investigações científicas, este Instituto pretende recolher mais dados para conhecer melhor as aspirações dos residentes. Os cidadãos podem apresentar as suas opiniões através de carta dirigida ao Instituto para os Assuntos e Municipais (Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, Edifício do IACM), da Linha do Cidadão (telefone 2833 7676, fax 8395 0483, e-mail info-poultry@iacm.gov.mo), da rede temática (www.iacm.gov.mo/poultry) e/ou participar directamente na sessão de consulta pública. O texto de consulta e os folhetos informativos podem ser obtidos nos Centros de Informações ao Público, no Centro de Serviços da RAEM, no Centro de Serviços do IACM, nos Postos de Atendimento e Informação, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público e na página electrónica do IACM (www.iacm. gov.mo). No final da consulta pública, o IACM irá elaborar o relatório final, do qual constarão as opiniões e sugestões recolhidas anteriormente dos serviços públicos, sectores e respectivas associações e especialistas/académicos, divulgando-o depois ao público. O IACM agradece que os participantes expressem a sua pretensão de manter o anonimato ou a confidencialidade total ou parcial das opiniões formuladas.
