O pedido apresentado pelos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água para reavaliar a Carta de Qualidade foi aprovado em Julho pela Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. Nesta reavaliação, a DSAMA obteve “aprovação”, terá validade para dois anos, a partir de 2 de Julho de 2015. Com vista optimizar os serviços existentes e atender às necessidades, na candidatura à reavaliação apresentada pela DSAMA foram ajustados e separados os indicadores da qualidade de serviços referentes aos pedidos relativos ao “Estabelecimento de carreiras marítimas”, “Renovação de documentos comprovativos de navegação” e “Reforma ou Alteração da Inscrição no Registo Marítimo” do item “Inscrição no Registo Marítimo”, bem como o pedido relativo à “Licença para Cerimónia Religiosa” do item “Licenças diversas”, passando os indicadores da qualidade de serviços de 32 para 35 itens. Além de implementar continuadamente itens de serviços da Carta de Qualidade por esta Direcção, desde Agosto do corrente ano, o horário para efectuar pagamentos na Tesouraria desta Direcção, situada no Quartel dos Mouros, foi alterada passando a ser igual ao horário de expediente, ou seja, de segunda a quinta-feira, das 09:00 às 13:00, e das 14:30 às 17:45; sexta-feira, das 09:00 às 13:00, e das 14: 30 às 17:30, (excepto feriados), no sentido de responder às necessidades do público. Devido à alteração do horário para efectuar pagamentos, o horário para levantamento foi igualmente alterado, no âmbito da “Inscrição no Registo Marítimo”, “Inscrição marítima”, “Carta de Navegador de Recreio” e “Licenças diversas”. Os Serviços de Assuntos Marítimos e de Água irão empenhar-se em melhorar constantemente a qualidade dos serviços, com vista a prestar aos cidadãos e ao sector um serviço de qualidade.
Serviços de Assuntos Marítimos e de Água aprovados na reavaliação da Carta de Qualidade 2014
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