Chefe do Executivo garante contenção das despesas não põe em causa bem-estar social da população
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (2 de Setembro), que de acordo com o despacho assinado ontem, o governo já executou as medidas de contenção, no intuito de diminuir as despesas na operação interna do Governo, designadamente despesas desnecessárias, não pondo em causa as infra-estruturas, obras públicas ligadas à vida quotidiana nem o bem-estar da população. Chui Sai On lidera uma comitiva oficial da RAEM que se desloca, hoje, a Pequim, para participar nas actividades comemorativas do 70º aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra Contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo. Referiu que o programa da visita foi definido pelo Governo Central, e que até ao momento não está previsto nenhum encontro com dirigentes ou ministérios. Ao ser questionado pela comunicação social sobre as medidas tomadas, o Chefe do Executivo revelou que já comunicou aos titulares dos cargos principais que todos os serviços públicos e os serviços autónomos têm de executar estas medidas. De igual modo foi questionado sobre uma possível redução dos subsídios concedidos às associações sociais, à qual Chui Sai On respondeu que as associações com fins não lucrativos, visam servir a população, pelo que, o princípio das medidas de contenção não deve afectar as despesas destinadas às obras públicas ou bem-estar social, e acrescentou que irá avaliar com todo rigor, cada pedido de subsídio. Segundo o mesmo este processo reflecte um governo orientado e direccionado para servir a população e as despesas devem ser reduzidas primeiro nas entidades governamentais. Em relação à eventual alteração do Plano de Comparticipação Pecuniária, Chui Sai On frisou que, desde a sua proposta, no ano de 2007 e respectiva execução, no ano de 2008, tem sido seguido o princípio de manutenção das despesas dentro dos limites das receitas, tal como contemplado na Lei Básica, assim como o princípio de partilhar o fruto económico com a população em caso de saldos financeiros positivos. Disse entender que o Plano de Comparticipação Pecuniária é bem acolhido pela população, e que ele próprio espera manter o saldo positivo no corrente ano para que o plano seja mantido no próximo ano, mas no momento não pode fazer qualquer promessa. Em relação ao aumento salarial dos funcionários públicos e o ajustamento salarial dos funcionários públicos, Chui Sai On apontou que tem de ter em consideração vários factores, incluindo a capacidade de compra dos funcionários públicos, a inflação, a capacidade financeira do Território, a situação económica em geral e o ajustamento salarial do sector privado. Referiu que actualmente aguarda a entrega do relatório da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. Acrescentou que para além de reduzir as despesas desnecessárias, o governo vai continuar a empenhar-se em promover o desenvolvimento económico do território. Relembrou que como um destino turístico internacional, para além dos mercados do Interior da China, Hong Kong e Taiwan, os três principais mercados turístico de Macau, o governo vai proceder de forma mais activa à promoção da cidade junto de outros mercados para que o número de turistas seja recuperado. Chui Sai On indicou que, na altura do ajustamento económico, deve-se avançar, por isso, numa próxima fase, o governo irá divulgar uma série de medidas, incluindo o reforço da promoção de Macau como destino turístico, criando não só condições para um ajustamento económico como também para garantir o desenvolvimento das pequena e médias empresas e emprego à população. Adiantou que, nos últimos 15 anos, as receitas do jogo não atingiram o valor acima das 30 mil milhões de patacas, em todos os meses, mas a RAEM mantém uma reserva financeira muito estável, por isso considera desnecessária a preocupação. Considerou que desde que a sociedade se mantenha unida, as dificuldades podem ser superadas e criadas novas oportunidades, assim como Macau reúne muitas condições e oportunidades de desenvolvimento no âmbito dos factores não ligados ao jogo e cooperação regional.