A primeira reunião plenária ordinária do corrente ano da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições (CDCE) teve lugar na tarde do dia 27 de Agosto de 2015, na Sala de Reunião no 7.º andar da Direcção dos Serviços de Economia (DSE). O Secretário para a Economia e Finanças, também presidente da CDCE, Dr. Leong Vai Tac, presidiu à reunião. Durante a reunião, foi informado o andamento dos serviços do “Estudo sobre o Plano de Desenvolvimento de Convenções e Exposições de Macau” (por ajuste directo) que a CDCE pretende adquirir. O Presidente da Comissão da Avaliação da Proposta deste ajuste directo, Dr. Sou Tim Peng, informou também que, actualmente o procedimento encontra-se na fase de avaliação e selecção, e espera que a avaliação podia ser concluída e o resultado da selecção será submetido à entidade adjudicante no mês de Setembro. Na mesma ocasião, apresentou ainda as actualizações do “Plano de Estímulo às Convenções e Exposições” e do “Plano de Apoio a Reuniões Internacionais e Feiras Profissionais”, publicadas no dia 17 de Agosto pela DSE. Trata-se de novas alterações em relação ao prolongamento uniforme do prazo de candidatura (para 90 dias) anunciado nas novas redacções, o que irá providenciar tempo razoável e suficiente para concretização do todo procedimento de apreciação, e incentivando neste sentido, uma organização mais programática dos eventos de convenções e exposições pelo sector, enquanto que, os restantes aditamentos, pertencem simplesmente explicitações dos direitos que o Governo exercia deste sempre, incluindo instruções claras em relação ao poder discricionário conferido durante a sua apreciação, especificações concretas de uma série de critérios de avaliação para a entidade adjudicante durante o processo de apreciação, bem como a competência da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos na recolha de dados, ao abrigo lei, e o cumprimento do dever da apresentação dos inquéritos pelas entidades organizadoras dos eventos. A CDCE manifestou, em geral, o reconhecimento e apoio para as novas alterações introduzidas aos dois Planos, e a mesma revisão foi considerada como um papel positivo para impulsionamento do desenvolvimento saudável a longo prazo do mesmo sector local. Por fim, o Secretário, Dr. Leong Vai Tac, sublinhou o reconhecimento do Governo e o apoio prestado ao sector de convenções e exposições, e espera que o mesmo sector possa continuar a desempenhar o papel da CDCE, intensificando a comunicação entre as duas partes e utilizando os recursos numa forma mais precisos e eficientes, por forma a promover este sector para um desenvolvimento saudável.
Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições Primeira Reunião Plenária Ordinária de 2015
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