Os Serviços de Saúde criam com vários Serviços Governamentais mecanismo de fiscalização e detecção para impedir venda de medicamentos online

Nos último anos têm sido detectadas diversas compras ‘online’ de medicamentos ou produtos para a saúde que geralmente se fazem passar por produtos de natureza natural e não medicamentosa. Com vista a impedir a venda ilegal de medicamentos, a divulgação e promoção ilícita através da internet, os Serviços de Saúde periodicamente procedem à fiscalização das informações na internet e caso sejam detectadas violações os administradores das páginas electrónicas, de Macau, são alertados para a ilegalidade e é-lhes exigido a remoção do website das informações que sejam consideradas violações, havendo ainda alertas para que prestem atenção às normas e leis sobre a venda e publicidade de medicamentos em Macau. Assim , os Serviços de Saúde reiteram que vão fiscalizar de forma intensiva os websites de comunicação social, de modo a assegurar o uso seguro de medicamentos por parte dos residentes. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos residentes que devem prestar atenção aos medicamentos ou produtos para a saúde de origem desconhecida, pois os mesmos podem apresentar falta de qualidade além de poderem conter ingredientes ilícitos. Por estas razões e por forma a salvaguarda a saúde e a segurança dos residentes os Serviços de Saúde alertam que não devem ser efectuadas compras online deste tipo de produtos. No que concerne à aquisição de medicamentos online, os Serviços de Saúde informam que foi estabelecido um mecanismo de colaboração com a Alfândega e os Correios de Macau que permite caso sejam detectadas encomendas com medicamentos de origem desconhecida, as mesmas sejam retidas de imediato e entregues ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, de maneira a impedir a aquisição de medicamentos online, garantindo assim a segurança dos cidadãos. Relativamente à divulgação e educação da população, os Serviços de Saúde estão já a usar vários canais e vias de promoção e divulgação, de modo a transmitir informações aos residentes a aquisição correcta de medicamento, sobre o uso seguro de medicamento e responsável. Neste contexto os Serviços de saúde intensificaram a sensibilização dos residentes através da organização periódica das palestras referentes aos conhecimentos comuns de medicamento, além de terem usado a televisão e além de outros meios de comunicação para fornecer “Informações ao público” bem como o uso de curtas-metragens disponíveis no website dos Serviços de Saúde. Acresce ainda, que é obrigatório para o exercício de actividade de venda de medicamentos dispor de um alvará emitido pelos Serviços de Saúde, sendo os mesmos fiscalizados pela Autoridade de Saúde. A venda de medicamentos sem licença emitida pelos Serviços de Saúde é proibida. Se forem detectadas vendas de medicamentos em estabelecimentos sem licenciamento, de acordo com a lei, será aplicada uma punição e após investigação se os factos forem provados os medicamentos ilegais serão recolhidos e destruídos. Caso haja existam situações de matéria penal o caso será encaminhado para o to órgão judicial competente. Os Serviços de Saúde caso recebam queixas ou suspeitem da existência de violação de conduta farmacêutica por estabelecimentos darão inicio a uma inspecção. Os Serviços de Saúde disponibilizam uma linha verde para queixas e denúncias caso os residentes ou consumidores detectem que estabelecimentos de Macau que estejam envolvidos na exploração ilegal ou na venda de medicamentos através da internet. Assim os interessados podem contactar o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde mediante o número 8598 3504.