É publicado o “Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau” pelo Governo da RAEM
O Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM vai publicar hoje (dia 30) o Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau. O relatório, baseado em verificar plena e aprofundadamente o estado da demografia de Macau, o contexto da política, a regra demográfica, as respectivas políticas e experiências de vários países e regiões, e através de metodologia científica de estudo, apresentou sugestões de políticas coordenadas relativamente globais sobre a construção de vida de qualidade; elevação da qualificação da população; cuidados globais aos idosos; criação de um ambiente melhor para ter filhos; aproveitamento, exploração e complemento da mão-de-obra, cinco áreas fundamentais para a política demográfica. No ano de 2015, Macau entrou num período crucial do seu desenvolvimento. O Governo considera que com uma visão de longo alcance, ponderando sobre a situação, a sociedade de Macau deve optimizar activamente a qualificação e a estrutura da população, explorar o potencial da população com vista a corresponder às exigências do futuro desenvolvimento, criando condições favoráveis para uma elevação ainda mais do nível global de vida da população. De acordo com o desenvolvimento económico, o Gabinete deu início à primeira fase do estudo sobre a política demográfica, optimizando o fio de pensamento do estudo e as respectivas sugestões da política com o acompanhamento constante das circunstâncias sociais e de opiniões da população. Em resumo, o processo do estudo foi dividido em seis fases: 1.preparação inicial da consulta pública sobre o enquadramento da política demográfica; 2. redacção do texto do enquadramento da política demográfica; 3. consulta pública e análise das opiniões sobre o enquadramento da política demográfica; 4. estudo aprofundado sobre as dificuldades da política demográfica; 5. alteração do texto de estudo de acordo com a mudança das circunstâncias; 6. publicação do relatório do estudo global, ou seja o “Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau. No Relatório, o Gabinete realizou uma aprofunda da investigação para algumas questões cruciais a nível demográfico, como por exemplo: resumo de mais de dez relatórios de estudo e certa quantidade de documentos relacionados com a política demográfica; proceder ao estudo comparativo sobre essa política de Hong Kong, Taiwan, Ásia, Europa e E.U. da América; iniciar estudos básicos e políticos sobre os aspectos desta política. Terminados os estudos sistematizados, o Relatório apresenta sugestões das cinco áreas sobre esta matéria. No aspecto de melhor a qualidade de vida, propõem-se aperfeiçoar o sistema de assistência médica e saúde, melhorar a qualidade física da população; aperfeiçoar políticas de terra e habitação para garantir a oferta de habitação; remodelar o ambiente do trânsito local, optimizar a conexão da rede de tráfego transfronteiriça; colaborar com a estratégia global de protecção ambiental do País, entre outros. No aspecto de elevação da qualificação da população, propõem-se aperfeiçoar as medidas educativas, formar e acompanhar de políticas favoráveis aos jovens; melhorando as estratégias de desenvolvimento de talentos, formar quadros locais; encorajar o regresso de talentos residentes no exterior a Macau, aumentar a disponibilidade de talentos locais. Macau está a entrar gradualmente numa sociedade de envelhecimento. No aspecto de plenos cuidados aos idosos, propõem-se continuar com a promoção do respeito pelos idosos, estabelecer um ambiente habitacional mais acessível, seguro e com melhores condições; aperfeiçoar o regime de segurança social de dois níveis, respondendo às futuras exigências sociais de protecção na vida de aposentação; estabelecer, gradualmente, um mecanismo sistemático de garantia de apoio aos idosos; proporcionar condições de emprego aos idosos que possuam capacidade. Em simultâneo, no aspecto de criar um ambiente mais favorável à procriação, propõem-se, implementar, de forma activa, políticas favoráveis à família; apoiar a nível económico as famílias com filhos; prestar atenção às exigências de habitação das famílias jovens. No aspecto de aproveitar, explorar e complementar a mão-de-obra, propõem-se criar um ambiente de emprego mais diversificado, fornecer aos residentes de Macau mais oportunidades de promoção profissional; aumentar a participação da mão-de-obra feminina; no pressuposto de garantir a qualidade de vida dos residentes locais e o seu direito ao emprego, optimizar a gestão de trabalhadores não residentes. As sugestões das cinco áreas acima referidas vão servir de referência para a elaboração da política demográfica de longo prazo, eficiente e sistematizada. No entanto, para ultrapassar as questões da demografia tanto derivadas do desenvolvimento passado como surgidas recentemente, é indispensável um processo de renovação mental dos vários sectores sociais. Com a mudança do tempo, o Governo, as empresas e a população devem agir de acordo com a realidade, ter o conceito de enfrentar com coragem as dificuldades e promover-se continuadamente, tudo isto é um caminho direccionado para o desenvolvimento sustentável. Para os vários sectores sociais aprofundarem o conhecimento sobre o Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica, o Gabinete de Estudo das Políticas estabeleceu o website: www.ppmacau.gov.mo, que oferece o descarregamento do Relatório, interpretação dos termos e ligações úteis para outros serviços públicos. Ao mesmo tempo, o Relatório pode ser obtido nos Centros de Informações ao Público, nas bibliotecas públicas e em locais determinados.