O 3.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau terá lugar em Macau

O Tribunal de Última Instância de Macau realizará o 3.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau nos dias 26 a 29 de Julho de 2015, no Grand Ballroom do Hotel MGM. Será abordado neste Fórum o tema principal de “Garantias Institucionais da Justiça Imparcial”, que se desdobra em quatro subtópicos, designadamente “Delimitação entre a Jurisdição e a Administração Judiciária”, “Garantias do Sistema de Recursos Humanos da Organização Judicial”, “Garantias do Sistema Orçamentário dos Tribunais” e “Situação Actual e Aprofundamento do Intercâmbio Judiciário dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”. As delegações chefiadas respectivamente por Zhou Qiang, Consultor-Geral do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e Chefe de Justiça do Supremo Tribunal Popular, por Rai Hau-Min, Coordenador Geral de Intercâmbio Judicial do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e Presidente do Yuan Judicial de Taiwan, e por Geoffrey Ma Tao-li, Chefe de Justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, deslocar-se-ão a Macau para assistirem a este Fórum, onde se reunirão mais de cem representantes dos altos funcionários da justiça do sistema judicial dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau. O 1.º e o 2.º Fórum foram realizados respectivamente em Nanjing da Província de Jiangsu em Setembro de 2011 e em Hsinchu de Taiwan em Setembro de 2013. A partir daí, o “Fórum” começou a ser uma plataforma do mecanismo de intercâmbio periódico entre os altos funcionários da justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau, permitindo-lhes transmitir conjuntamente e criar constantemente a civilização judiciária chinesa através da aprendizagem mútua e da tomada como referência das experiências avançadas dos sistemas judiciários das outras partes. E esta edição do “Fórum” também é o primeiro encontro dos presidentes dos órgãos judiciais das quatro jurisdições do povo chinês, pelo que, tem um significado bastante importante. No dia 27 de manhã, terá lugar a cerimónia de abertura, em que, a convite, estarão presentes o Chefe do Executivo da RAEM, o Presidente da Assembleia Legislativa, a Secretária para a Administração e Justiça, o Secretário para a Segurança, o Procurador, o Presidente e os membros da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes e os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais, para testemunharem, em conjunto com os representantes do Interior da China, de Taiwan, de Hong Kong e de Macau, a realização, pela primeira vez, do Fórum em Macau. O Fórum recebeu teses de trinta e cinco representantes participantes, dentre os quais dezasseis irão proferir discursos temáticos em colóquios com temas correspondentes, e efectuar debates profundos com os representantes das diferentes partes, de modo a conhecerem melhor os respectivos sistemas das outras partes, com vista à criação de garantias institucionais da Justiça imparcial coadunáveis com as realidades próprias. A cerimónia de encerramento terá lugar no dia 28 de Julho de manhã.