Realizada em Hong Kong a 8.ª reunião de cooperação a alto nível entre Hong Kong e Macau
Realizou-se, hoje (17 de Julho), em Hong Kong, a 8.ª reunião de cooperação a alto nível entre Hong Kong e Macau. O Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Leong Vai Tac e o seu homólogo de Hong Kong, John Tsang Chun-Wah, à frente das respectivas delegações, participaram e presidiram à reunião, durante a qual ambas as partes fizeram um balanço sobre o ponto de situação da cooperação nas diversas áreas no último ano, e trocaram opiniões sobre os trabalhos a desenvolver no futuro. Os dois dirigentes reconheceram a eficiência dos actuais mecanismos de cooperação e de ligação estabelecidos entre os dois territórios, e comprometeram-se a continuar seus empenhos na promoção e intensificação da cooperação bilateral em todas as áreas, aproveitando, de mãos dadas, as políticas estratégicas de desenvolvimento do País “Uma Faixa e Uma Rota” para alcançar mutuamente uma complementaridade nas vantagens e um desenvolvimento comum de ambas as partes. Na intervenção de abertura, o Secretário Leong Vai Tac afirmou que, na sequência da 7.ª reunião de cooperação realizada no ano passado, os diversos projectos de cooperação bilateral obtiveram progressos visíveis, nomeadamente nos domínios como serviços comerciais, finanças e seguros, infra-estruturas e trânsito transfronteiriços, turismo, protecção ambiental, cultura e arte, governo electrónico, assuntos judiciários e marítimos, higiene e saúde pública e, ainda, segurança dos produtos alimentares. Relativamente à cooperação na área de serviços comerciais e, no intuito de impulsionar a liberalização do comércio e do investimento entre os dois territórios, encontra-se em via de discussão, pelos serviços competentes das duas regiões, o assunto sobre a celebração de um “Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre Hong Kong e Macau”, tendo sido organizadas, pelas entidades públicas dos dois lados, delegações empresariais para participarem reciprocamente nas diversas feiras e exposições realizadas nas duas RAEs, além das acções conjuntas em prol da promoção de empreendedorismo e de emprego dos jovens dos dois lados. Sobre a cooperação nos domínios financeiro e de seguros, para além de os serviços competentes das duas RAEs terem empenhado em reforçar a parceria bilateral nos domínios sobretudo relacionados com a articulação das infra-estruturas financeiras, a constituição recíproca de instituições financeiras, a cooperação empresarial e os investimentos da reserva financeira, as entidades reguladoras de seguros de Hong Kong e de Macau e as do Interior da China assinaram um “Acordo de cooperação sobre a monitorização do combate a fraudes na actividade seguradora”, a fim de elevar a capacidade tripartida nesse âmbito. Ao nível de infra-estruturas e de trânsito transfronteiriços, encontram-se em pleno desenvolvimento as construções da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e respectivas instalações complementares, do edifício do posto fronteiriço localizado na zona de Macau e suas instalações complementares correspondentes, além das outras obras em curso. A par disto, os governos dos dois territórios têm efectuado várias rondas de negociação para abordarem questões sobre o trânsito transfronteiriço após a entrada em funcionamento da dita Ponte, pretendendo, através desta forma, promover conjuntamente o avanço dos trabalhos relevantes. Em relação à cooperação na protecção ambiental, foram intensas as trocas de opiniões e a colaboração entre as duas partes, desde matérias inerentes à política de redução de emissões de poluentes do ar por fontes e respectivo mecanismo de monitorização; às medidas e estratégias visadas o controlo da poluição do ar causada pelos veículos; à avaliação de impacto ambiental e ao planeamento ambiental, até às matérias relacionadas com a gestão de águas residuais nos locais onde se realizam as obras; a redução do volume de resíduos sólidos e respectiva técnica de gestão; a divulgação e sensibilização do ambiente verde e a indústria de protecção ambiental, etc. Entre as quais se destacam o arranque, por ambas as partes, dos trabalhos relativos à rede de monitorização da qualidade do ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau) e da análise de partículas (PM2.5) finas suspensas no ar dessa Região, bem como o impulsionamento do desenvolvimento de actividades concernentes à implementação do “Protocolo de cooperação no âmbito da gestão de dados recolhidos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau) e da plataforma de divulgação dos respectivos dados”. Em termos do governo electrónico, foi estabelecido, em Novembro do ano passado, um mecanismo destinado à notificação das informações sobre a segurança informática entre as duas RAEs, estando a planear o alargamento, no futuro, do canal existente quanto à comunicação mútua dos incidentes ocorridos nos dois territórios na área de informática, a par do fomento do intercâmbio bilateral em demais domínios deste capítulo. Posteriormente, os representantes dos serviços públicos dos dois governos passaram a apresentar, de forma suplementar, as novas situações dos trabalhos realizados em torno das cinco áreas supracitadas, tendo as duas partes trocado ainda opiniões em relação à cooperação bilateral dos outros campos, nomeadamente a promoção conjunta dos percursos turísticos do tipo “uma viagem com vários destinos”, a criação de um mecanismo de comunicação de informações sobre as pessoas de Hong Kong que trabalham na área de construção civil em Macau, o fomento de realização, através das formas recíproca e itinerante, de programas artísticos de alta qualidade nos dois territórios, o arranque de um estudo sobre a criação de um cartão que permita dar acesso aos museus das regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como a organização contínua da feira de investimento na produção cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau, procurando, assim, ser proporcionada uma plataforma para o intercâmbio dos produtores e investidores tripartidos desse sector, etc. Ao fazer um balanço sobre a reunião em apreço, o Secretário Leong Vai Tac referiu que, daqui em diante, o Governo da RAEM irá empenhar-se no impulsionamento do avanço da cooperação bilateral existente, dando particularmente prioridades aos seguintes cinco vertentes: (1) Aprofundamento dos serviços comerciais prestados, dando prosseguimento às consultas sobre o Acordo CEPA entre Hong Kong e Macau, fomentando a liberalização do comércio e do investimento dos dois territórios, participando, com maior eficácia, na construção da Zona Experimental do Comércio Livre de Guangdong; (2) Reforço da cooperação financeira, procurando alargar o âmbito de parceria entre Hong Kong e Macau no contexto financeiro e incentivar a construção do mercado financeiro Guangdong-Hong Kong-Macau, mediante pedidos de medidas correspondentes formulados conjuntamente junto do Governo Central; (3) Continuidade na intensificação da cooperação na área de infra-estruturas e de trânsito transfronteiriços, assegurando a conclusão das obras de construção e a entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, conforme o plano previsto, diligenciando para que sejam bem construídas as instalações complementares indispensáveis para a interligação tripartida e definidas as medidas correspondentes; (4) Maior aposta nos projectos de cooperação respeitantes à protecção ambiental, com vista à criação, em conjunto, de um ciclo urbanístico com elevada qualidade de vida na Região do Grande Delta do Rio das Pérolas; (5) Fortalecimento da parceria no domínio juvenil, dando apoio efectivo aos jovens para participação nas actividades de cooperação Hong Kong-Macau e de cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau, procurando, desta forma, facultar-lhes, mais opções e maiores oportunidades de desenvolvimento em termos de empreendedorismo e de emprego, sugerindo que, em cumprimento do consenso preliminar anteriormente alcançado por ambas as partes, seja criado um mecanismo de assistente de ligação para a cooperação juvenil, com base no canal de cooperação actualmente existente. É do voto do Secretário que, através do aprofundamento da cooperação Hong Kong-Macau e do êxito notório alcançado a esse respeito, as duas RAEs poderão desempenhar um papel mais activo quer no âmbito da implementação da estratégia de desenvolvimento do País quer no que toca à construção da Zona Experimental do Comércio Livre de Guangdong, envidando-se, em conjunto, esforços no sentido de criação de uma grande região metropolitana onde integra Guangdong, Hong Kong e Macau, e providenciando para que as populações dos dois territórios possam usufruir dos frutos daí provenientes. A reunião contou ainda com a presença, da parte de Hong Kong, de Raymond Tam, Secretary for Constitutional and Mainland Affairs; Chang King Yiu, Permanent Secretary for Constitutional and Mainland Affairs; Cheng Chung Wai, Deputy Secretary for Constitutional and Mainland Affairs; Salina Yang, Deputy Secretary for Financial Services and the Treasury; Raistlin Lau, Deputy Director-General of Trade and Industry; Owin Fung, Assistant Director-General of Trade and Industry; Andrew Lai, Deputy Director of Environmental Protection; Lee Jee Yin, Assistant Government Chief Information Officer, Office of the Government Chief Information Officer; Chan Yuen Man, Acting Deputy Secretary for Transport and Housing. Participaram também, da parte de Macau, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim; o Assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung; o Presidente da Autoridade Monetária de Macau, Anselmo Teng; o Director subst. da Direcção dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip; o Director subst. da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Nelson Chiang; os Assessores do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Vong Sin Man e U U Sang; a Subdirectora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vong Man Hung; o Chefe do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Chan Kai Man; o Chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Judiciária, Chan Si Cheng.
