Aperfeiçoar em conjunto o Planeamento geral do Governo Electrónico
O Governo da RAEM, após uma revisão da situação de desenvolvimento do Governo electrónico da RAEM, uma análise da tendência mundial do desenvolvimento do governo electrónico e tendo como referência a experiência de outros países sobre esta matéria, e no pressuposto da necessidade de se adaptar integralmente com o desenvolvimento da administração pública e as orientações das acções governativas no futuro, elaborou o documento de consulta “Planeamento Geral do Governo Electrónico da RAEM 2015-2019”, cuja consulta interna, com a duração de 1 mês, teve início em finais do mês passado, tendo realizado recentemente uma sessão de esclarecimento no Centro de Comércio Mundial de Macau durante a qual houve uma apresentação do plano e das opiniões dos serviços públicos. A sessão de esclarecimento, que teve lugar na parte da tarde do dia 15 de Julho, no Centro de Comércio Mundial de Macau, foi presidida pelo Director, substituto da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan, em conjunto com o Chefe de Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico, Chan Kai Man, e chefias dessa área, durante o qual foram esclarecidos aos dirigentes e chefias dos serviços públicos, os motivos, os objectivos, a estrutura e os principais trabalhos do Planeamento geral. O Director, substituto, Kou Peng Kuan, referiu que os conceitos de governação de “ter por base a população e a tomada de decisões políticas baseadas em critérios científicos” e “um centro, uma plataforma” como o posicionamento para o desenvolvimento e a “racionalização de quadros e simplificação administrativa” e a “boa governação” como estratégias governativas foram apresentados pelo actual Governo da RAEM. O Governo Electrónico desempenha a função de apoio e será articulado para acompanhar todas as políticas do Governo, elaborando planos de desenvolvimento para serem concretizados nos próximos cinco anos. E referiu ainda que a orientação do Planeamento geral será baseado nos “serviços e na colaboração”, adoptando o modelo “de cima para baixo e de dentro para fora”, para promover o desenvolvimento geral do Governo Electrónico. A eficiência da promoção do Governo electrónico implica a participação de todos os serviços, para em conjunto chegarem a um consenso. As sugestões apresentadas pelos serviços serão incluídas no desenvolvimento do futuro planeamento, após analisadas e organizadas. O objectivo é aproveitar a colaboração entre todos os serviços públicos e face às exigências das acções governativas e características específicas da evolução do governo electrónico, o plano será orientado para a prestação de serviços e apoio e na melhoria dos procedimentos de actividades e de gestão interna das formalidades administrativas, promover a colaboração e partilha, poupando recursos; será ainda reforçada a colaboração interdepartamental e promovidas mais medidas de electronização, por forma a aumentar a eficiência administrativa e prestar serviços de qualidade junto da população. Houve uma participação activa dos representantes dos serviços, os quais apresentaram sugestões e concordaram com os objectivos do Planeamento geral e manifestaram apoio na construção de uma plataforma de serviços públicos uniformizada, uma plataforma de serviços de informação e uma plataforma de serviços de dados abertos, como forma de garantir a partilha de recursos, para melhor gerir os recursos públicos, desenvolvendo desta forma o efeito de colaboração entre os erviços, aumentar o nível de gestão e a qualidade dos serviços. Mais, serão ainda através de diferentes meios e da comunicação social, fornecidos serviços electrónicos e informações, de modo a responder às necessidades das várias partes. Após vários anos, os resultados obtidos com o desenvolvimento do Governo Electrónico da RAEM são notórios. No entanto, com o desenvolvimento acelerado da tecnologia de informação, as exigências em relação ao governo electrónico aumentam diariamente. Por esse motivo, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública após ter recolhido as opiniões da sociedade, contratou, em 2013, a Universidade de Macau para proceder a um estudo sobre a procura e o desenvolvimento do Governo Electrónico, para recolher as opiniões dos entrevistados, incluindo-as no documento de consulta. No futuro, durante o processo de execução do Planeamento geral do governo electrónico, o Governo da RAEM continuará a ouvir as opiniões da sociedade através dos diferentes meios, introduzindo melhorias e ajustando atempadamente o conteúdo do planeamento. Em breve, será lançada uma página electrónica própria do plano para a divulgar as últimas informações do Planeamento, permitindo ainda à população apresentar opiniões e sugestões sobre os trabalhos do Planeamento, para promover em conjunto e de forma contínua o desenvolvimento do Governo Electrónico da RAEM.