Curso de Formação sobre a “Lei da Violência Doméstica” destinado aos guardas da linha de frente do CPSP
Com vista à concretização da “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, que entrará em vigor no dia 5 de Outubro de 2016 e a fim de permitir aos guardas da linha de frente do Corpo de Polícia de Segurança Pública aprofundar o conhecimento sobre o conceito da violência doméstica e a referida Lei, entre os dias 20 e 29 de Junho de 2016, o Instituto de Acção Social (IAS) irá realizar 20 sessões do curso de formação sobre a “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica” destinado aos referidos guardas. Prevê-se que a acção formativa irá contar com a participação de mais de 1.000 guardas. O curso de formação inclui duas partes: por um lado, esclarecer sobre o conceito da violência doméstica, dar a conhecer os problemas e as influências da violência doméstica e permitir aos formandos aumentar a consciência sobre a prevenção da violência doméstica; e por outro lado, dar a conhecer a “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica” e fazer uma abordagem sobre o respectivo conteúdo e o espírito da Lei. Em Agosto, os mesmos guardas irão participar numa sessão na qual se procederá à explanação das instruções sobre o mecanismo de comunicação e o respectivo procedimento de notificação no âmbito da referida Lei a realizar pelo IAS, de modo a se fortalecer as acções colaborativas em torno da execução da “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, no sentido de se aumentar a eficiência da prevenção e da correcção da violência doméstica e construir um lar feliz com todos os cidadãos.