Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, fala à comunicação social
O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse, hoje (8 de Junho), que, segundo as estatísticas dos últimos cinco anos, o decréscimo da receita do jogo tem vindo atenuar, correspondendo à previsão do governo, e acredita que, este ano, se vai ter um saldo financeiro positivo. Após a cerimónia de abertura da 4ª conferência anual do Fórum Cultural Mundial de Taihu, esta manhã, o mesmo responsável indicou à comunicação social que, no primeiro trimestre de 2016, a receita do jogo registou uma diminuição de 13,3 por centro, comparativamente ao mesmo período do ano passado, e que o decréscimo dos primeiros quatro meses e dos primeiros cinco meses, são respectivamente 12,4 por centro e 11,9 por centro, representando uma tendência para haver uma atenuação gradual da quebra. Lionel Leong acrescentou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) prevê, para 2016, uma receita do jogo de cerca de 200 mil milhões de patacas, menos 13,35 por centro comparado ao ano transacto, e que os dados dos últimos meses correspondem à previsão do governo. O secretário referiu que de acordo com a experiência, mesmo no período de crescimento, a receita do jogo no mês de Junho foi sempre inferior a mais de mil milhões do que a de Maio, tendo ainda se registado uma quebra de cinco mil milhões, por isso, o governo está atento aos dados do corrente mês. Quanto ao impacto dos recentes casos de captação ilegal de capital no sistema financeiro de Macau, Lionel Leong afirmou que a Autoridade Monetária de Macau (AMM) já comunicou com o sector bancário, sabendo que a maioria dos empréstimos no sector tem hipoteca predial e garantia, e o resultado da análise de risco demostra que as situações não têm uma maior influência no sistema financeiro de Macau. Explicou que o sector bancário fez de imediato uma revisão da proporção entre o valor predial e os empréstimos. O mesmo responsável lembrou que sempre que há ajustamentos na economia, o governo e os respectivos sectores têm de avaliar as novas tendências, nomeadamente na situação de ajustamento do valor predial, e rever a racionalidade de empréstimos, bem como, efectuar a análise de risco, e, por essa razão, já se pediu à AMM e ao sector bancário para continuarem a acompanhar e dar atenção à nova situação. Lionel Leong explicou que as novas situações surgiram, provavelmente, devido ao ajustamento económico, e, por isso, o governo está a esforçar-se por impulsionar o desenvolvimento da internet, do sector financeiro, de convenções e exposições, dando prioridade às convenções, a fim de alargar o espaço de desenvolvimento e vitalizar a economia do território. Relativamente a sanções para a captação ilegal de capital, o secretário considera que depois de um tempo em vigor, é necessário aperfeiçoar quaisquer leis e regulamentos também de acordo com a nova realidade. Por isso, salienta que, as entidades responsáveis pela execução e fiscalização da lei, devem auscultar de forma abrangente as opiniões da sociedade e analisar os novos fenómenos. Concluindo que se a sociedade defender a necessidade de ajustamento, de acordo com o referido processo, deve-se melhorar a legislação, por outro lado. Alertou ainda para o facto de, além da atenção ao caso ou sector específicos, também se deve pensar no equilíbrio da lei, por exemplo, para se aplicar uma sanção a um crime, é preciso comparar com a de outro, garantindo que o pessoal da área jurídica irá avaliar esta matéria.