Fotografia de grupo de representantes da Associação Geral de Conterrâneos Tao Mun de Macau e de responsáveis do Gabinete de Estudos das Políticas
O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com duração de 2 meses. O Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (6 de Junho), na parte da manhã, nas instalações do Gabinete, a sessão de recolha de opiniões junto das associações do sector imobiliário e das associações conterrâneas. O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap, o Chefe Funcional, Kou Chin Meng, e o investigador, Lin Son Sam, estiveram presentes na reunião e auscultaram as opiniões das individualidades presentes. A Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, a Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, a Associação de Amizade dos Conterrâneos de Chong San de Macau e a Associação Geral de Conterrâneos Tao Mun de Macau, representas por 35 individualidades, estiveram presentes na reunião e apresentaram opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento. O Presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, Ung Choi Kun, o Vice-presidente, Kuan Wai Lam, o Presidente do Conselho, Wong Chi Kuan, o Vice-presidente permanente da Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, Wong Chong Fat, Vice-presidente, Kun Sio Lap, o Vice-presidente da Associação de Amizade dos Conterrâneos de Chong San de Macau, Su Hsiang Mei, o Presidente honorário, Ho Kam Meng, os Vice-presidentes permanentes, Cheong Seng e Xiao Dongwen, Vice-presidentes, Iu Mei Sio, Fong Sio Long e Cheang Seng Cheong, Vice-presidente do Conselho, Chan Pan, o Vice-presidente da Associação Geral de Conterrâneos Tao Mun de Macau, Leong Si Iao, o Vice-presidente do Conselho, Tam Yi Chun, num total de 15 individualidades apresentaram opiniões sobre o projecto, tendo também apresentado ao Gabinete de Estudos das Politicas 5 opiniões por escrito. Os presentes reconheceram no geral e expressaram apoio ao primeiro Plano Quinquenal elaborado pelo Governo da RAEM, tendo apresentado opiniões e sugestões sobre o planeamento urbanístico, o Direito, o desenvolvimento da indústria criativa e cultural, entre outas matérias. Relativamente ao texto do documento, houve opiniões para a atenção do estatuto constitucional do documento, salientando da necessidade de reforço à execução e concretização do mesmo, ao ser elaborada a versão autêntica deverá ter em conta o devido cálculo da dimensão populacional, a recolha de dados e os trabalhos de gestão, referindo ainda que o conteúdo do documento sobre as questões da educação, da saúde, dos recursos humanos, dos idosos, entre outras, terá de ser reforçado. As opiniões relativas ao planeamento urbano incluem, a elaboração no mais breve possível o planeamento urbano geral, a desactualizada legislação que pode interferir no reordenamento dos bairros antigos, a renovação urbana deve ter em atenção reordenamento dos edifícios antigos do bairro Iao Hon, a reabilitação dos bairros antigos do Porto Interior, entre outras. Sobre o Direito, as opiniões apontam que o Governo deve elaborar um calendário para rever e melhorar os diplomas e regulamentos e, desenvolver as vantagens de Macau nas áreas judiciais e de arbitragem enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Relativamente ao desenvolvimento da indústria cultural e criativa, as opiniões foram no sentido de um maior apoio às empresas criativas de jovens empresários, promover o desenvolvimento da indústria através de um reforço na reserva de quadros qualificados e serviços inovadores no sector financeiro inovador. Houve ainda opiniões que apoiam o lançamento de novas políticas gerais para o sector imobiliário, fomentar a construção de uma cidade ideal para habitação, promover o desenvolvimento saudável do sector imobiliário, reforçar a educação moral, incentivar os trabalhadores da Função Pública para um auto-aperfeiçoamento, para assim elevar as capacidades governativas. O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas agradeceu a presença dos representantes pelas opiniões e sugestões apresentadas, referindo que são de extrema importância para enriquecer o conteúdo do documento, aceitando-as e organizando-as com seriedade e apresentá-las à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, esperando que através de uma ampla auscultação de opiniões da sociedade, unindo o seu consenso, para aperfeiçoar o texto da versão autêntica, e assim concretizar em conjunto com os diversos sectores da sociedade, as metas do Plano O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
