Sessão de recolha de opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) destinada aos organismos consultivos da área do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2 meses. O Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 1 de Junho) na Sala Flor de Lótus sita no 5.° andar do Edifício World Trade Centre, a sessão de recolha de opiniões destinada aos organismos consultivos da área do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e directamente subordinados ao Chefe do Executivo. Lau Pun Lap, coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lei Ngan Leng, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, e Ng Hoi Ian, coordenador adjunto do Gabinete de Estudos das Políticas estiveram presentes na sessão e auscultaram as opiniões dos participantes. A sessão de recolha de opiniões contou com a participação de um total de 17 membros provenientes respectivamente do Conselho de Ciência e Tecnologia, Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, Conselho do Planeamento Urbanístico e Conselho para a Renovação Urbana, tendo os participantes apresentado opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento. Zhao Wei, membro do Conselho de Ciência e Tecnologia; Leong Kuai Peng e Pun Chi Meng, membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública; Lam Iek Chit e Wu Chou Kit, vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico; Wong Seng Fat, Lee Kwok Hoo e Xiao Dongwen, membros do Conselho para a Renovação Urbana, as referidas 8 individualidades apresentaram suas opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano Quinquenal, o Gabinete de Estudo das Políticas recebeu um exemplar de opiniões escrita. Os participantes reconheceram em geral e expressaram o seu apoio ao Governo pela elaboração do seu primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento, apresentando ainda opiniões e sugestões construtivas em diversos âmbitos sobre o planeamento urbanístico, a renovação urbana e o desenvolvimento científico e tecnológico, nomeadamente, a necessidade de preparar bem projectos detalhados antes do lançamento do Planeamento Urbanístico Geral, o cumprimento da “Lei do planeamento urbanístico” para concretizar “os principais empreendimentos do desenvolvimento urbano”, o uso de energias limpas para construir uma cidade com condições ideais de vida, a necessidade de ter em consideração o factor da cooperação regional ao efectuar planeamentos da cidade e transporte. Quanto à renovação urbana, houve participantes que indicaram que, no decorrer da renovação urbana, é necessários aperfeiçoar as leis relacionadas com as obras, prestar atenção com a tendência de crescimento do número populacional que pode afectar o progresso da renovação urbana, ajudar os idosos que vivem em edifícios degradados a resolver os problemas de deslocação e habitação, prestar atenção com a questão de desocupação dos residentes que vivem em casas ilegalmente construídas em terraços de edifícios, fazer as tipologias da habitação económica adaptar-se com a política de incentivo à natalidade, etc. No âmbito de desenvolvimento científico e tecnológico, houve oradores que sugeriram o incentivo à formação de talentos de desenvolvimento científico e tecnológico, e o cuidado aos idosos através do uso das novas e avançadas tecnologias. Para além disso, houve ainda participantes que consideram que se deve aproveitar o papel de Macau enquanto plataforma entre a China e os países de Língua Portuguesa, no sentido de estimular a cooperação regional dos empreendimentos. No balanço da sessão, Lao Pun Lap expressou os seus agradecimentos ao participantes pelas suas preciosas opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal, afirmando o mesmo que, os trabalhos da recolha de opiniões do projecto do Plano Quinquenal é muito importante para a elaboração da versão formal do Plano, e que, são bem-vindos que os diversos sectores continuam a apresentar as suas opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal, o Gabinete de Estudos das Politicas, por sua vez, procederá, com seriedade e na medida do possível, aos trabalhos de recolha de opiniões, organizará, atempadamente, as opiniões e sugestões recolhidas, bem como levá-las ao conhecimento da Comissão para a Construção do Centro Mundial do Turismo e Lazer. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
