Informações sobre a 6.a Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico

A 6.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 2 de Junho de 2016 (quinta-feira), pelas 15h00, para discutir quinze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (27 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 27 de Maio e 1 de Junho 2016. Os quinze projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua das Estalagens nº 80 - Macau (Não industrial - IC), Travessa da Paixão nos 9-11 - Macau pixel (Não industrial - IC); Terreno Situado no Cruzamento das Rua do Desporto e de Rua do Colégio – Taipa (Habitação pública e Equipamento social - IH); Lote BT29b, junto à Rotunda Dr. Sun Yat – Taipa(Instalações policiais – FSM); Terreno junto à Estrada do Cemitério – Macau; Terreno junto à Rua de Tomás Vieira – Macau; Rua Nova do Comércio nº 45 – Macau; Rua da Estrela nº 1A e Travessa da Mosca nº 4 – Macau; Rua do Tarrafeiro nº 18 e Travessa dos Ovos nos 7-7A – Macau; Rua das Estalagens nos 46-50 e Beco dos Cotovelos nº 1 – Macau; Terreno junto ao Pátio de Lourenço Marques – Macau; Estrada da Penha nos 425-431 – Macau; Rua dos Clérigos nos 15-19 – Taipa; Largo Governador Tamagnini Barbosa nº 18 e Rua do Meio nº 2 – Taipa; Lote LT7 da Zona E2 do Novo Aterro - Taipa. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.