Encontro entre o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e oPresidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Gaspar, em Santa Sancha.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (23 de Maio), em Santa Sancha, um encontro com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Gaspar e a comitiva, no qual trocaram impressões sobre a consolidação e reforço da cooperação entre os órgãos judiciários de Macau e de Portugal e outros temas de interesse comum. Na ocasião, Chui Sai On, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), deu as boas-vindas ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e respectiva delegação. Agradeceu a atenção e apoio do sector judiciário de Portugal a Macau, desde do estabelecimento da RAEM. Fez votos de que a cooperação bilateral possa ser incrementada na base sólida do passado, e por isso a visita a Macau do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Gaspar tem um significado especial. Adiantou que o governo da RAEM tem implementado escrupulosamente a Lei Básica, respeitado a independência judicial e do direito, e dado pleno apoio no que diz respeito a recursos humanos e equipamentos para o aperfeiçoamento do funcionamento dos órgãos judiciários. Salientou que a independência judicial, como valor fundamental é reconhecida e respeitada por toda a sociedade, valor fundamental que constitui a pedra basilar para o desenvolvimento do território. Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Gaspar, disse que foi com muita satisfação que terminou o seu périplo pela China em Macau, e foi uma enorme honra ser recebido pelo Chefe do Executivo da RAEM. Adiantou que a sua deslocação à China inclui visitas ao Tribunal Supremo do Povo e outras entidades judiciais, salientando a cooperação amistosa com as entidades homólogas. Sublinhou que um dos objectivos desta visita é reforçar a cooperação e o intercâmbio com os órgãos judiciais da RAEM, e reconheceu que estas relações são um benefício mútuo, que contribui para a consolidação do sistema judiciário de Macau, nomeadamente valores e princípios. Salientando a manutenção da singularidade da RAEM. Revelou ter sido alcançado acordo de cooperação com o presidente do Tribunal de Última Instância de Macau (TUI), sobre as entidades judiciais dos dois territórios bem como se comprometeu, dentro das suas competências, envidar esforços para promover a colaboração bilateral. Adiantou que no âmbito da cooperação e intercâmbio na área da justiça entre os países da língua portuguesa e a China, Macau pode desempenhar um papel de grande importância para que no futuro possa ainda consolidar esta cooperação. Chui Sai On mostrou-se satisfeito poder verificar a manutenção da boa cooperação entre o TUI e o Supremo Tribunal de Portugal, bem como pelos resultados frutíferos que a visita à China trouxe. Chui Sai On garantiu que como Chefe do Executivo irá apoiar, indubitavelmente, o papel de Macau como plataforma na área judiciária entre a China e os países lusófonos. O encontro contou ainda com a presença do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, Procurador do Ministério Público, Ip Song Sang e Juiz do Tribunal de Última Instância, Viriato Lima, a chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, Chan Iok Lin, e da parte portuguesa do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro José Fernando Abrantes, presidente da 5.ª Secção (Criminal), Juiz Conselheiro José Vaz dos Santos Carvalho, presidente da 2.ª Secção (Cível), Juiz Conselheiro Carlos Bettencourt de Faria, presidente da 4.ª Secção (Social), Juiz Conselheiro Manuel Pinto Hespanhol, e pelo chefe do Gabinete, Juiz Desembargador Luís Filipe Lameiras.