Colóquio sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) destinado à Associação Geral das Mulheres de Macau
A convite da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lao Pun Lap, coordenador do Gabinete de Estudo das políticas, Lei Ngan Leng, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo e Ng Hoi Ian, coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas deslocaram-se pessoalmente, no dia 13 de Maio, ao Edifício Fu Luen para participar no colóquio sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) organizado pela Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), a fim de efectuar uma breve introdução sobre o conteúdo do projecto do Plano Quinquenal, bem como proceder à interacção e intercâmbio com os participantes. A presidente do Conselho Executivo da AGMM, Lam Un I, as vice-presidentes, Wong Man I e Wu Un Peng, as vice-presidentes do Conselho Executivo, Un Sio Leng e Yeung Suk Yin, a secretária-geral, Chong Ling Ling e, os membros do Conselho executivo e do Conselho fiscal, os trabalhadores das instituições subordinadas, ao todo, cerca de 90 representantes participaram no colóquio. O colóquio foi presidido pela secretária-geral, Chong Ling Ling da AGMM. o coordenador do Gabinete de Estudo das políticas, Lao Pun Lap usou da palavra na abertura do colóquio, referindo que o Governo da RAEM elaborou o plano Quinquenal com base na visão de futuro, esclareceu os objectivos e o caminho de desenvolvimento nos próximos cinco anos, criou as disposições estratégicas em geral e, sugeriu as medidas políticas eficientes para a execução do Plano, no decurso da elaboração do Plano, o Governo persistia no conceito “coração ligado à população”, colocando a vida e as expectativas da população numa posição importante. O mesmo orador referiu que, através da auscultação ampla das opiniões da sociedade, deseja unir o consenso da sociedade, para aperfeiçoar ainda mais a versão formal do Plano e concretizar em conjunto as metas do Plano. Dos representantes presentes no colóquio, 18 usaram, sucessivamente, da palavra, incluindo Yeung Suk Yin, vice-presidente do Conselho Executivo da AGMM, coordenadora da Secção do Serviço Social da AGMM e do Gabinetes de atendimento à população do Deputado, Lok Chan Nei, coordenadora do Centro de Apoio à Família “Alegria em Abundância” da AGMM, Chu Oi Lei, coordenadora do Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da AGMM, Mok Lai Há, coordenadora do Centro de Educação e Formação da AGMM, Hoi Chi Hou, coordenador-adjunto da Secção do Serviço Social da AGMM e do Gabinetes de atendimento à população do Deputado, Ye CuiPing, subchefe do Departamento Financeiro da AGMM, Chan Oi Ian, coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Familiar da AGMM, Ho I Lam, coordenadora do Posto de Apoio Familiar das Ilhas da AGMM, Chan Si Ian, coordenadora-adjunta do Centro de Juventude da GAMM, Wong Tong, assistente da coordenadora do Centro de Educação e Formação da AGMM, Ip Weng Hong, assistente de deputado do Gabinete de atendimento à população do Deputado na AGMM, Wong Leong Kuan, Ieong Man Kit, Iong Cheok Fung, investigadores do Gabinete de Estudo das Políticas da AGMM, Kuok Io Weng, coordenador de actividades do Centro de Juventude da AGMM, Lai Hio Lam, assistente social do Centro de Serviços Integrados da AGMM e, Cheong Hoi Ian e Tang Fun Ian, pessoal informático da AGMM. As individualidades presentes no colóquio demonstraram o seu apoio aos trabalhos do Governo na elaboração do seu primeiro Plano Quinquenal, apresentando opiniões e sugestões em vários âmbitos, nomeadamente, a taxa de participação da força laboral feminina, a política de procriação e cuidado de excelência, a política favorável à família, os serviços de creches, a manutenção dos idosos no domicílio, a indústria cultural de idosos, os serviços de cuidados de saúde para idosos, os serviços de cuidados a idosos, o emprego dos idosos, a educação sexual de crianças, o regime da segurança social de dois níveis, o índice mínimo de sobrevivência, a localização do centro de formação de línguas, o plano de acção da construção de Macau através da formação de talentos, a educação patriótica, a educação moral, a taxa bruta de escolarização no ensino secundário complementar, a felicidade dos cidadãos, os quadros bilingues de línguas chinesa e portuguesa na área jurídica, o estabelecimento de faculdade de medicina, a saúde psicológica da população, o nível de tratamento de crises da polícia, o fornecimento da habitação pública, a escassez de lugares de lazer, o aperfeiçoamento do regime de fiscalização do uso de erário público, a reiniciação da construção do Metro Ligeiro, o planeamento do transporte e medidas complementares, a aceitabilidade de credenciação, a resolução de problemas de inundação, o desenvolvimento da indústria turística, a capacidade de tolerância da cidade, a razoabilidade das políticas, entre outros tópicos. Além disso, houve participantes que exigiram ao Governo a construção de mais lugares de divertimento e confraternização de pais e filhos, para estimular a harmonia entre os membros familiares. Houve também opiniões que esperaram que o Governo adopte medidas de imunidade tributária, de forma a incentivar as pequenas e médias empresas a implementarem a política favorável à família. Outras opiniões sugeriram que se deve definir um calendário para os projectos traçados no Plano Quinquenal, dando a conhecer periodicamente à sociedade o andamento da respectiva realização. Lei Ngan Leng, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo respondeu referindo que o Plano Quinquenal aponta ideias de trabalho de carácter directivo, orientador, instrutivo e generalista, enquanto que o Relatório das Linhas de Acção Governativa, define medidas concretas de cada ano, ambos complementam mutuamente. No balanço do colóquio, Lao Pun Lap referiu que, as opiniões e sugestões apresentadas pelos participantes são de grande utilidade e servem de inspiração para o Governo, sendo aquelas organizadas e apresentadas atempadamente à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, apelando também aos presentes que continuem a prestar atenção ao Plano Quinquenal, e divulga-lo conjuntamente, podendo também apresentar as suas opiniões sobre o Plano Quinquenal junto da AGMM. Antes do fim do colóquio, os representantes da AGMM entregaram as opiniões escritas ao coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
