Sessão de recolha de opiniões da Federação das Associações dos Operários de Macau sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020)
O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng e o Coordenador-Adjunto do Gabinete de Estudos das Políticas, Ng Hoi Ian, participaram no colóquio sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), a convite da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), entidade organizadora, que teve lugar no fim da tarde do dia 12 de Maio, no Edifício Federação das Associações dos Operários, durante a qual foi feita uma apresentação do conteúdo do projecto e um diálogo interactivo com os presentes. Estiveram presentes na sessão o Vice-Presidente da FAOM, Lam Heong Sang, o Presidente do Conselho Executivo, Chiang Chong Sek, os Vice-Presidentes Cheong Man Fun e Chio Pou Wan, os Vice-Presidentes do Conselho Executivo Lei Cheng I, Leong Sun Iok, Wong Kuai Leng, Leong Pou U, Cheong Koc Iun, o Secretário-geral, Kong Ioi Fai, o Vice-Presidente do Conselho Fiscal, Lei Pou Loi, os dirigentes das associações filiadas, membros e operários, num total de cerca de 190 participantes. O colóquio foi presidido pelo Vice-Presidente da FAOM, Lam Heong Sang. Em primeiro lugar, o Presidente do Conselho Executivo, Chiang Chong Sek, fez referência sobre a importância do Plano Quinquenal de Desenvolvimento e apelou aos presentes para que dotassem do espírito de anfitriões e apresentassem sugestões sobre o projecto do primeiro plano quinquenal. Lam Heong Sang apresentou ainda aos presentes como aceder à Página electrónica sobre a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, apelando aos membros e trabalhadores para apresentarem de forma activa as suas opiniões. Dos representantes presentes, 9 usaram da palavra, entre eles, o Vice-Presidente da FAOM e director da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Cheong Man Fun, o Vice-Presidente da FAOM e director da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau, Chio Pou Wan, a Vice-presidente do Conselho Executivo Lei Cheng I, o Vice-presidente e director da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, Cheong Koc Iun, o director da Associação dos Operários de Pintura de Macau, Tang Kam Chan, vogal da Direcção da Associação de Operários Iam Sek Ip Kong Vui de Macau, Ho Oi Man, secretário do Centro de Apoio aos operários da zona da Praça Ponte e Horta, Chao Ka Cheong, e da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau e funcionário aposentado, Ip Wai I. Os presentes manifestaram em geral o seu apoio à elaboração do primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento pelo Governo da RAEM, nomeadamente, em questões como a garantia de emprego aos trabalhadores mais velhos, o regime de aposentação dos trabalhadores, os direitos de emprego dos trabalhadores locais, a promoção da diversidade de emprego, o planeamento geral do tráfego, a construção de corredores exclusivos para os transportes públicos, a concepção da construção do metro ligeiro na Península de Macau, a melhoria da qualidade do ar, a elevação das capacidades e do nível de governação e o moral dos trabalhadores da função pública. Houve ainda opiniões para que o Governo tomasse mais atenção sobre questões do tráfego relacionadas com os condutores profissionais, o controlo da importação e o mecanismo de saída dos trabalhadores não residentes, as questões do não reconhecimento da credenciação profissional pelas empresas, entre outras. Houve também opiniões de que o projecto do plano não faz referência aos indicadores relativos à garantia de emprego dos trabalhadores locais e a resolução das questões relacionadas com o tráfego, questões que podem ser aperfeiçoadas e tomadas em consideração. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, referiu que o Plano Quinquenal de Desenvolvimento está estreitamente relacionado com cada um. O objectivo da elaboração do Plano foi traçar uma direcção para o processo de desenvolvimento socio-económico de Macau. O Governo aceita as opiniões que são apresentadas durante a sessão, e tem vindo a receber opiniões apresentadas através das diversas vias sobre as mesmas questões, pelo que o Governo vai, durante o seu processo de governação, balançar as opiniões dos sectores da sociedade e congregar o consenso, para atingir a meta comum. Por fim, o Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, referiu que os trabalhadores ao detectarem situações injustas ou suspeitas de ilegalidade, devem comunicar às entidades competentes, para aquelas tomarem as medidas adequadas. Referiu ainda que as opiniões apresentadas serão organizadas e apresentadas superiormente, apelando ainda aos presentes que as opiniões relativas ao projecto do Plano podem ser apresentadas através da FAOM. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) dispõe de diferentes vias e formas para proceder à recolha de opiniões. A população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano, através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmlt.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudos das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3426), telecópia (+ 853 -2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.°185-195, Taipa, ou ainda através da associação a que pertence).
