Primeira Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga (CLD) de 2016
Realizou-se, em 12/05/2016, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção de Educação e Juventude, a 1.ª Sessão Plenária da CLD do corrente ano, presidida pela presidente substituta, Vong Yim Mui, presidente do Instituto de Acção Social com a abordagem de diversos assuntos, nomeadamente os trabalhos que a CLD tem feito ultimamente e o plano de actividades para o corrente ano, a recente criminalidade associada à droga em Macau, os dados estatísticos de 2015 do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, a situação dos trabalhos do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens e os Projectos de Resolução importantes da 59.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes da Nações Unidas, bem como a situação de coordenação dos trabalhos entre essa Comissão e Macau. Na reunião, foi apresentada a actual situação de drogas e toxicodependência em Macau. Atendendo à natureza específica da criminalidade associada à droga, no âmbito de combate à droga e de acordo com a realidade, é necessário agravar a responsabilização penal dos jovens que procurem ganhar “dinheiro rápido” através da participação em actividades de tráfego e transporte de drogas, aumentando-lhes assim o custo do crime e com efeito intimidatório. Além disso, é necessário também reforçar, de forma adequada, a capacidade de investigação e recolha de provas da parte da Polícia, no sentido de perseguir e capturar os traficantes da droga e combater com eficiência os grupos criminosos que exercem controlo por trás, com vista ao pleno reforço das medidas eficazes destinadas a reprimir a oferta ilícita de drogas. Segundo dados do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, em 2015, registaram-se, num total, 617 toxicodependentes informados, com um aumento de 49 pessoas em relação ao número de 2014. Do número total de 2015, 76 eram jovens, tendo um aumento de 37 pessoas em relação ao número desse grupo etário de 2014. A tendência do consumo de “ICE”, droga mais consumida, passando de uma percentagem de 8,3% de 2009 para 31,1% de 2015, demonstrou que a taxa de consumo continua a subir. Quanto ao local para consumo, cerca de 70% das pessoas optavam por praticar o vício no próprio domicílio, casa de amigo ou até hotel, facto esse que revelou que o consumo tenta a tornar-se oculto. A despesa mensal, em média, para consumo de droga, era de MOP6.555, com um aumento de 8,6% quando comparando com a de 2014. O IAS irá reforçar a cooperação com as instituições particulares, no sentido de divulgar e desenvolver o plano de dicas sobre a informação de desintoxicação e o programa de APPs de telemóvel, a fim de contribuir ainda mais para reduzir a procura de drogas na comunidade. Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, a 26 de Junho, o Instituto de Acção Social realizará, em colaboração com outros serviços públicos envolvidos e as organizações não-governamentais, durante os meses de Junho a Agosto de 2016, uma “Série de Actividades do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas”, nomeadamente, a “Cerimónia de Abertura da Casa de Educação de Vida Sadia, o “Dia de Vida Sadia para as Famílias” e o “Concurso de Teatro sobre o Combate à Droga”, no sentido de apelar aos cidadãos para darem mais atenção ao combate à droga e para participarem nas respectivas acções. No âmbito da promoção do intercâmbio sobre os assuntos de combate à droga com as regiões vizinhas, em 2016, a Comissão de Luta contra a Droga realizará visitas a Hong Kong e à província de Cantão, a fim de fortalecer o intercâmbio sobre os assuntos de combate à droga entre aquelas duas regiões e Macau e fomentar a cooperação e a comunicação. Estiveram também na referida sessão plenária, Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Adriano Marques Ho, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Leong Lai, directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lee Kam Cheong, director da Direcção dos Serviços Correccionais, Hon Wai, vice-presidente do Instituto de Acção Social, Leong Pou Ieng, subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, João Augusto da Rosa, adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Iu Kuong Fai, chefe de divisão da Polícia Judiciária, Cheng Kin Chong, chefe de departamento dos Serviços de Alfândega, Hou Chi Weng, médico dos Serviços de Saúde, Ng Meng Tai, chefe substituto de departamento do Ministério Público, Kuan Sok Leng, secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Lee Kwok Hoo, director do serviço do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Lei Sio Peng, presidente do Conselho Executivo da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Cheang Hong Kuong, secretário-geral da Associação de Educação de Macau, Ng On Kei, directora da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chan Chi Neng, director-geral adjunto da Associação Desafio Jovem Macau, Lao Chin Soi, director da Confraternidade Crista Vida Nova de Macau — Secção de “Smart Youth”, Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Leong Iok Wa e Lui Sek Chiu.