Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau organiza o Colóquio de estudo do projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020),
O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng e o Coordenador-adjunto do Gabinete de Estudos das Políticas, Ng Hoi Ian, estiveram presentes no colóquio sobre o estudo do projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), que teve lugar ontem, pelas 20H00, na sala de reuniões do 2.o andar do Centro de Ciências e Tecnologia de Macau, durante a qual foi feita uma apresentação do conteúdo do projecto e um diálogo interactivo com os presentes. Estiveram presentes o Presidente do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, Sio Chi Wai, o Presidente da direcção, Tai Wa Hou, os vice-Presidentes da direcção, Chan Chi Fong e Loi Hoi Ngan, o vice-Presidente do Conselho Fiscal, Vong Veng Hin, vogais da direcção e membros, representantes de várias associações e individualidades, num total de 80 pessoas. Dos representantes presentes, 20 usaram da palavra, incluindo, o Presidente da Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau, Chao Veng Hou, o Presidente da Federação de Juventude de Fukien de Macau, Si Kim Wa, o vice-presidente da Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau, Lok Sai On, o Presidente da Associação de Desenvolvimento de Profissionais de Macau, Kou Chon Fai, membro da direcção da Associação de Ciências Sociais de Macau, Che Hon Kong, o Presidente da Sino-Portuguese E-Commerce Chamber, Ma Chon, membro da Associação Económica de Macau, Ho Veng San, o vice-Presidente do Conselho Fiscal do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, Vong Veng Hin, vogais da direcção, Cheang Kam Yiu, Wong Man Pan, Lao Kin Ieng, membros, Ng Chi Neng, Jiang Hua, Fong Ka Kin, Wai Tong Kuan e Lao Wa Chon; e outras individualidades, Ip Sio Kai, Choi Tak Meng, Ho Wai Tim e Choi On On. Os presentes apresentaram de forma activa várias opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do projecto do Plano Quinquenal, incluindo: o aperfeiçoamento do plano para a gestão da poluição, a promoção da diversificação da economia, a promoção de novos conceitos de turismo, como o turismo de desporto, melhorar o desenvolvimento do comércio através do CEPA, melhorar a formação de quadros qualificados, reforçar as capacidades dos jovens em matéria governativa, reforçar o conteúdo da formação na área da advocacia, esforçar o conteúdo das políticas viradas para as mulheres e crianças, promover a implementação de projectos de legislação e de alteração legislativa, reforçar a formação dos trabalhadores da função pública, criação do regime de recompensa e punição de vários níveis, criação do mecanismo de ajuste e supervisão do Plano Quinquenal, utilização de índices mais estáveis e conservadores para o primeiro Plano Quinquenal, entre outras opiniões. Houve ainda opiniões sobre a falta de clareza de certos indicadores do Plano, faltando políticas sobre o apoio às indústrias de protecção ambiental, a razão da falta de diversidade na economia e como resolvê-la, melhorar o ensino sobre a actualidade nacional, melhorar os trabalhos relativos ao património cultural de Macau e as diversas políticas que devem estar viradas para os jovens. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo referiu que, consta do projecto do Plano Quinquenal uma sequência adequada sobre o aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos, dando ênfase na promoção da melhoria da vida da população e no desenvolvimento de trabalhos de aperfeiçoamento legislativo e de revisão legislativa para articular com a construção de “Um Centro” e “Uma Plataforma” e, servir de base legal ao planeamento, à renovação e ao desenvolvimento urbano; consta ainda no projecto a responsabilidade das concessionárias do jogo aquando da revisão intercalar do sector, a aceleração dos trabalhos de recensão dos diplomas legais, entre outros. Complementou afirmando, mesmo que não conste do projecto do Plano trabalhos sobre a revisão legislativa, o Governo irá fazer um acompanhamento adequado. Salientou ainda a relação de complementaridade existente entre o Plano e as Linhas de Acção Governativa, sendo o Plano fruto de diversos diálogos com os serviços da Administração e ter sido elaborado segundo os planos quinquenais de trabalho dos diversos serviços, por aqueles apresentados. No final da sessão, o Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, agradeceu aos presentes pela apresentação das preciosas opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano, o que revela o apoio dos mesmos na elaboração do Plano. Referiu que as opiniões e sugestões apresentadas pelos participantes, são de grande utilidade e servem de inspiração para o Governo, sendo aquelas organizadas e apresentadas atempadamente à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) dispõe de diferentes vias e formas para proceder à recolha de opiniões. A população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano, através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmlt.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudos das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3426), telecópia (+ 853 -2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.°185-195, Taipa, ou ainda através da associação a que pertence).
