Conselho do Património Cultural realizou a 2ª Reunião Plenária Ordinária de 2016
Realizou-se no dia 11 de Maio (Quarta-feira) a 2ª Reunião Plenária Ordinária de 2016 do Conselho do Património Cultural, presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho do Património Cultural, Alexis, Tam Chon Weng. Foram discutidas a Consulta Pública sobre "1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau" e a Apresentação de projecto do Instituto Cultural relativo aos edifícios com valor cultural propostos para recuperação em 2016. De modo a salvaguardar eficazmente os recursos do património imóvel local de importante valor cultural, que não foram incluídos na Lista do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) deu início, em 16 de Dezembro do ano passado ao “1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”, tendo ainda levado a cabo uma consulta pública relativa aos bens imóveis propostos para classificação entre 28 de Dezembro de 2015 e 25 de Fevereiro de 2016, num total de 60 dias, a qual incluiu sessões da consulta pública, questionários, recolha de opiniões online, entre outros métodos de recolha de opiniões da população. Além disso, terminou igualmente a consulta aos proprietários dos 10 bens imóveis propostos para classificação. Assim, nos termos do artigo 25.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o IC auscultou o parecer do Conselho do Património Cultural sobre os trabalhos deste grupo sobre a classificação de bens imóveis e realizou uma votação secreta. Na reunião, estiveram presentes 16 membros que votaram a favor da classificação de 9 itens do 1.º Grupo de Bens Imóveis de Macau, que incluem: o Templo Foc Tac Chi do Bairro da Horta da Mitra, o Templo Foc Tac Chi (Rua do Teatro), o Templo Foc Tac Chi (Rua do Patane), o Templo Foc Tac Chi (Rua do Almirante Sérgio), as Antigas Muralhas da Cidade (troço próximo da Estrada de S. Francisco, troço próximo da Estrada do Visconde de S. Januário e troço próximo da Igreja da Penha), a Antiga Farmácia Chong Sai, a Antiga Residência do General Ye Ting, o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e Canil Municipal de Macau e o Edifício sito na Estrada do Cemitério, n.º 6 (Casa Azul). Quando ao edifício na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 28, 3 membros votaram a favor e 13 membros votaram contra a sua inclusão na lista dos monumentos. O IC concluirá os resultados dos debates do Conselho, as opiniões recolhidas nas consultas públicas e dos proprietários, fazendo uma análise abrangente, cujo resultado final será revelado antes do final do ano. Além disso, o IC apresentou o projecto relativo aos edifícios com valor cultural propostos para recuperação em 2016, incluindo levar a cabo trabalhos de reparação no muro da entrada do Pátio do Bonzo, nas nove casas da antiga leprosaria em Coloane (numa das casas), no edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, e no Templo Fok Tak da Rua do Almirante Sérgio (Rua da Praia do Manduco), bem como proceder à substituição do sistema eléctrico do Templo de Sin Fong, sendo o respectivo orçamento de cerca de dois milhões patacas. Os membros concordaram consistentemente com os trabalhos de reparação, recomendaram o uso de dinheiros públicos de acordo com o princípio de controle razoável dos mesmos. Caso os orçamentos sejam ultrapassados, o organismo deverá apresentar um relatório de explicação ao Conselho. Estiveram presentes na reunião o Vice-presidente do Conselho do Património Cultural Ung Vai Meng; a representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lam Wan Nei; o Assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lam Io Pak; o Secretário-Geral do Conselho do Património Cultural, Choi Chi Hong; a Representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Mei Leng; a Chefe do Departamento do Património Cultural, Leong Wai Man; a Representante do Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Vong Wai Wa; o representante do presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Chefe da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana, Lei Wa Pao e os membros do Conselho do Património Cultural, Lau Veng Seng; Lau Chit Meng José, Lei Loi Tak, Lei Ip Fei; Tam Chi Wai, Lam Fat Iam, Lui Chak Keong, Lam Chi Chiu e Ho Ka Lon, entre outros.
