Intercâmbio interactivo entre o Coordenador Lau Pun Lap, a Assessora Lei Ngan Leng, entre outros, e os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários
O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2meses. O Plano Quinquenal é o plano geral do desenvolvimento sócio-ecónomico da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo a sabedoria da população e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Neste contexto, o Gabinete de Estudos das Políticas, entidade responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 10), no Centro de Actividades Turísticas, a sessão de recolha de opiniões destinada aos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários no âmbito da Administração e Justiça. Estiveram presentes na sessão de recolha de opiniões, o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, o Coordenador da convocatória dos Conselhos das três zonas, o Presidente do Conselho de Administração do IACM, José Maria da Fonseca Tavares, os Vice- Coordenadores do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Sin Chi Yeong e Iun Ioc Va, respectivamente, o Vice-Coordenador da convocatória do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, Kuong Iok Kao, entre outros, perfazendo, ao todo, 43 participantes. As entidades governamentais e os serviços públicos competentes também se fizeram representar, nomeadamente o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o IACM, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, entre outros. No decorrer da sessão, 23 pessoas se pronunciaram sobre o Projecto do Plano Quinquenal, incluindo o Vice- Coordenador da convocatéria do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Iun Iov Va, o Vice-Coordenador da convocatória do Conselho de Serviços Comunitários da Zona Central, Kuong Iok Kao, os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, Wong Ian Man, Ma Kin Cheong, Lei Sio Kuan, Chio Lan Ieng, Yeong Suk Yin, Leong In Pong, Chan Ka Keng, Lei Wai In, os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, Kuok Keng Man, Lai Wai Leong, U Sio Chao, Au Ka Fai, Cheong Sok Leng, Lo Teng Kam, os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Lei Hon Veng, Ng Kun Cheong, Leong Meng Ian, Lo Va Kit, Cheng Sun Meng, Jiang Xuchun, Si Nei Na, entre outros. Os presentes apresentaram, dinamicamente, diversas opiniões e sugestões construtivas em prol do melhoramento do projecto do Plano Quinquenal, das quais se destacam a promoção da renovação urbana da zona norte, o Plano pormenor da Zona A dos novos aterros, a flexibilização dos requisitos para a reconstrução dos edifícios, o aumento da capacidade de tratamento das águas residuais, o desenvolvimento da inovação tecnológica, as deslocações inteligentes, a construção do complexo de cuidados de saúde das Ilhas, o planeamento geral das políticas de saúde, o desenvolvimento equilibrado do serviço de prestação de saúde público e privado, a passagem da velhice na zona de antiga residência, as oportunidades de emprego para as pessoas da terceira idade, a promoção das políticas favoráveis às famílias, a optimização do papel dos órgãos consultivos do governo, a utilização de métodos concisos para fortalecer a promoção e divulgação do projecto, a promoção dos templos e festivais culturais, a promoção da aprendizagem do Português, entre outros. No decorrer da sessão, houve opiniões que transpareceram a preocupação de que o atraso na publicação do projecto oficial poderá afectar o resultado de execução do Plano e que o planeamento do futuro desenvolvimento de Coloane, a reavaliação da construção do metro ligeiro, o planeamento geral do transporte da zona norte, a igualdade de género, a economia marítima, entre outros aspectos, são questões que merecem uma profunda reflexão e aperfeiçoamento. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, respondeu referindo que o lançamento do projecto do Plano Quinquenal é o fruto de sucessivas comunicações com os serviços públicos e reuniões de trabalho. Durante o processo da sua elaboração, foi solicitado aos serviços públicos, a presentação dos seus próprios Planos Quinquenais e, no Relatórios das Linhas de Acção Governativa do corrente ano, foram feitos planos anuais, por conseguinte é escusado a preocupação com a execução da acção governativa antes da publicação do projecto oficial. Para o Governo, o objectivo mais importante da apresentação do Plano Quinquenal é a reunião de consenso de todos os sectores sociais, no sentido de promover a congregação de forças e inteligência de todos, para que Macau seja construído como o lar de todos. As opiniões dos conselheiros traduzem as funções de uma boa plataforma que o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários desempenha entre o Governo e os bairros comunitários, pelo que serão tidas em consideração, as opiniões apresentadas por todos. No balanço da sessão, o Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento, Lau Pun Lap, referiu que as palavras e sugestões dos membros dos Conselhos, reflectem, plenamente, os pensamentos dos residentes das zonas a que pertencem e manifestou que as opiniões apresentadas vão ser organizadas, analisadas e levadas à consideração superior. Antes do fim da sessão, o Coordenador da convocatória dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das três zonas referiu que no caso de haver alguma opinião escrita sobre o Plano Quinquenal, os membros dos conselhos poderão aproveitar a ocasião da realização da reunião dos conselhos, em Junho, para proceder à entrega das possíveis opiniões, que serão encaminhadas para o Gabinete de Estudos e Planeamento. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) dispõe de diferentes vias e formas para proceder à recolha de opiniões. A população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano, através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmlt.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudos das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3426), telecópia (+ 853 -2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.°185-195, Taipa, ou ainda através da associação a que pertence).
