A Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau procede à entrega da opinião escrita ao Gabinete de Estudos e Planeamento.
O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo a sabedoria da população e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Neste contexto, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 8), nas suas instalações, a sessão de recolha de opiniões destinada à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e a Federação da Industria e Comércio de todas as zonas de Macau. A União Geral das Associações dos Moradores de Macau e as respectivas comissões, os associados, as delegações distritais, incluindo: a Comissão para os Assuntos Sociais, a Associação de Beneficiência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, a Associação de Beneficiência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa e a delegação da zona centro da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; a Associação Geral das Mulheres de Macau e associados, Centro de Serviços, incluindo: a Associação da Juventude de Fu Lun de Macau, Associação das Idosas de Fu Lun de Macau, Centro de Serviços da Associação Geral das Mulheres de Macau; a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e associados, incluindo: Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau, Associação dos Naturais de Camboja em Macau, Macau Indonesia Returned Overseas Chinese Association, Associação das Chinesas Ultramarinas de Macau, Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau, Associação de Macau dos Chineses do Exterior da China Regressados do Peru; a Associação Industrial e Comercial de Macau, a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Federação da Industria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Federação Industrial da Zona Sudoeste de Macau, Federação Comercial e Industrial das Ilhas de Macau e, ao todo, estiveram presentes na sessão, 18 associações de prestação de serviços sociais e de industria e comércio, e 44 representantes, dos quais o Presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lau Ngai Leong, o Presidente da Federação da Industria e Comércio de Macau, Ho Keng Lon, o Presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Vong Kin Chong, o Presidente da Federação da Industria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Lei Cheok Kuan, o Presidente da Federação Industrial da Zona Sudoeste de Macau, Fong Kam Soi, o Presidente da Federação Comercial e Industrial das Ilhas de Macau, Yeong Keng Hoi, o Vice-Presidente da Direcção da União Geral dos Moradores, Leong Hong Sai e a Presidente da Direcção da Associação da Juventude de Fu Lun de Macau, Ng Chi Neng, entre outros. Dos representantes presentes, 18 usaram, sucessivamente, da palavra, incluindo o Presidente da Direcção da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Heng Weng Fat, o Presidente da Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau, Wong Kong Seng, Lam Kiu Heng da Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau, o Presidente da Federação da Industria e Comércio de Macau, Ho Keng Lon, a Presidente da Direcção da Associação da Juventude de Fu Lun de Macau,Ng Chi Neng, a Secretária Geral da Associação das Idosas de Fu Lun de Macau, Ho Ka Ian, a Coordenadora do Centro de Prestação de Serviços da Associação Geral das Mulheres de Macau, Ng On Kei, o Presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Wong Kin Chong e os Vice-Presidentes Lei Choi Hong e Lei Kit Chi, a Vice-Presidente da Direcção da Associação de Beneficiência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Lo Yeng Sam, Membro do Conselho Executivo da Associação de Beneficiência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa, Sam Keng Wan, o Assistente do Coordenador da Delegação da Zona Centro da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Weng Hong, o Presidente da Federação da Industria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Lei Cheok Kuan, o Presidente da Federação Comercial e Industrial das Ilhas de Macau, Yeong Keng Hoi e o Vice-Presidente, Leong Chong In e o Presidente da Federação Industrial da Zona Sudoeste de Macau, Fong Kam Soi, e o Vice-Presidente, Ho Lai Ieng. Os representantes das associações presentes na sessão de recolha de opiniões consideram que a elaboração de um Plano Quinquenal perfeito favorece o desenvolvimento saudável e sustentável da economia de Macau e do bem-estar da população. Durante a reunião, os presentes apresentaram, com dinamismo, várias opiniões e sugestões construtivas para o aperfeiçoamento do projecto do Plano Quinquenal, nomeadamente o apoio e a promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas, o equilíbrio entre o desenvolvimento das actividades não-jogo por parte das concessionárias do jogo e o espaço de sobrevivência das pequenas e médias empresas, o aperfeiçoamento das políticas dos recursos humanos, a consolidação do mecanismo de regresso dos quadros qualificados do exterior, prioridade à formação dos quadros qualificados das industrias emergentes, criação do regime de acreditação profissional, aceleraração da concretização das infraestruturas de transporte local e transfronteiriça, o reforço do controlo de veículos, o aperfeiçoamento das políticas de gestão de transporte, a promocão das deslocações amigas do ambiente, a promoção da construção de cidade inteligente, a criação de condições favoráveis à vida dos residentes e diversificação das industrias, a promoção e aperfeiçoamento das políticas favoráveis à família, a atenção aos grupos vulneráveis e um bom planeamento dos trabalhos da produção legislativa dos próximos 5 anos, a promoção do planeamento urbanístico, a renovação urbana, entre outros. Na sessão, também houve opiniões que traduziram o desejo de ver o governo estudar a criação do mecanismo de fiscalização do Plano Quinquenal e de revisão da sua execução, nomeadamente a comissão de fiscalização que integra representantes da população, a criação de indicadores de execução mais meticulosos e a calendarização dos trabalhos, a elaboração da legislação contra o monopólio e que protege os direitos e interesses dos consumidores, o desenvolvimento e a preservação de Coloane, entre outros. Hoje, os 18 representantes das associações presentes na sessão apresentaram, ao todo, 13 opiniões escritas, bem como referiram que irão continuar a incitar os associados e os membros a apresentarem, dinamicamente, sugestões sobre o Plano Quinquenal. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, referiu que o Plano Quinquenal e o relatório anual das linhas de acção governativa se conectam e coordenam mutuamente. A futura coordenação e o acompanhamento da execução do Plano Quinquenal ficará a cargo da Comissão para a Construção do Centro de Turismo e Laser, que terá como Presidente o Chefe do Executivo e, os serviços competentes, por sua vez, irão criar grupos de trabalho especializados que irão efectuar o acompanhamento e a materialização do plano e serão ainda auscultados as opiniões dos peritos e académicos, bem como a ponderação da fiscalização e avaliação por parte da população. Lei Ngan Leng mencionou que o Plano Quinquenal é um plano que envolve todos os residentes e conta com a participação conjunta de toda a população de Macau. Sublinhou ainda que a acção governativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem uma continuidade e, que o Plano Quinquenal continuará a ser executado, sem ser afectado pela mudança de governo. Lei Ngan Leng voltou a referiu que o Plano Quinquenal é o plano geral do desenvolvimento sócio-económico da RAEM para os próximos cinco anos, pocisiona-se num nível superior ao Relatório das linhas de Acção Governativa. No balanço da sessão, Lau Pun Lap referiu que o Plano Quinquenal corresponde às expectativas do Governo Central e dos residentes, enfatiza a concepção do mais alto nível e a coordenação interdepartamental. Por último, agradeceu aos representantes presentes pelas opiniões e sugestões apresentadas sobre o Projecto do Plano Quinquenal. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) dispõe de diferentes vias e formas para proceder à recolha de opiniões. A população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano, através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmlt.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudos das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3426), telecópia (+ 853 -2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.°185-195, Taipa, ou ainda através da associação a que pertence).
