Informações sobre a 5.a Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico

A 5.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 10 de Maio de 2016 (terça-feira), pelas 15h00, para discutir dezoito projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (4 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 4 e 9 de Maio de 2016. Os dezoito projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua Norte do Patane nº 270, Travessa Norte do Patane nº 102 e Rua do Asilo nº38 - Macau(Escritório - IH); Terreno junto à Avenida do Aeroporto - Cotai (Centro de instrução e de exame de condução - DSAT); Terreno junto à Estrada de D. Maria II - Macau; Terreno junto ao Caminho dos Artilheiros - Macau; Rua de Inácio Baptista nos 4A-4B - Macau; Rua de S.Lourenço nº6B e Travessa de Inácio Baptista nº 5 - Macau; Beco do Chá nos 6-8 - Macau; Rua Nova do Comércio nos 37-39 - Macau; Rua Nova do Comércio nos 47-51 - Macau; Beco da Prata nº 11 e Beco da Malva nº 4 - Macau; Rua de Manuel de Arriaga nº 11 - Macau; Rua de S. Roque nº 49 - Macau; Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 228-308 e Travessa da Doca dos Holandeses nos 90-144 - Macau; Rua Correia da Silva nº 14 - Taipa; Terreno junto à Avenida de Guimarães - Taipa (Baixa da Taipa - Lote BT34); Terrenos junto ao Caminho das Hortas(Lotes TN11 e TN15b) - Taipa; Terreno junto à Rua Marginal da Concórdia - Coloane; Terreno junto à Rua do Estaleiro - Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.