Plano Quinquenal inclui a construção de uma cidade segura
Uma cidade com qualidade é aquela onde nos sentimos seguros. Hoje em dia, com o aumento da população, das funções e a abertura das cidades, tem-se verificado uma maior pressão na questão da segurança. Fomentar um ambiente seguro e ordenado junto da população, onde se possa viver, trabalhar, aprender, divertir e ter uma vida social segura, são características de uma cidade que também atrai visitantes. Lembrando um ditado antigo «não devemos esquecer os perigos quando estamos seguros, a morte enquanto estamos vivos, o caos enquanto estamos em paz». Quanto mais desenvolvida é uma cidade, mais forte é a sua capacidade económica, e menos se deve ignorar a importância da segurança. Devido ao rápido desenvolvimento e às constantes mudanças na população de Macau, tanto nas suas funções como na sua dimensão, a gestão da segurança pública tem vindo a enfrentar mais desafios. O projecto do «Plano Quinquenal de Desenvolvimento» divulgado recentemente, indica que em 2030 Macau será em pleno um «Centro Mundial de Turismo e Lazer». Assim, para se alcançar este grande objectivo, temos de promover o desenvolvimento de um sistema de segurança e um sistema de saúde de critérios modernos a nível mundial, para que tanto a população como os turistas se sintam seguros, bem, e desfrutem com satisfação dos momentos de lazer, enquanto aqui vivem e se encontram de visita. Os próximos cinco anos são o período crucial para assentarmos os alicerces, e, por isso, o Governo deve consolidar a construção de uma cidade segura e saudável. Primeiro, garantir a segurança da população e dos turistas através de meios científicos e tecnológicos. Dar enfâse ao reforço das forças policiais com recurso à tecnologia, através de meios científicos e tecnológicos mais sofisticados para servir a população de forma rápida e precisa, melhorando os equipamentos electrónicos de segurança. Prevê-se que em 2016 a fase inicial da plataforma de monitorização digital esteja concluída. Vai ser também criado o mecanismo de comunicação rápida e eficaz, através de equipamentos de informação electrónica e da comunicação social; de monitorização do fluxo de pessoas em locais turísticos e públicos para a tomada de medidas necessárias evitando possíveis perigos que possam surgir devido à grande aglomeração de pessoas; renovação dos sistemas e equipamentos da área da recolha de provas e desenvolvidos sistemas policiais, promovendo o registo da ronda policial através de telemóveis inteligentes e ainda aperfeiçoamento do sistema de informação da Alfândega. Segundo, reforço da capacidade para enfrentar situações de emergência, através da cooperação entre o Governo e a população. O governo tem de reforçar a segurança nos pontos turísticos e nos espaços públicos, avaliar de forma global as possíveis situações de emergência, dar mais importância à formação dos agentes da Polícia e elevar de forma contínua as capacidades de execução das tarefas, nas relações entre a Policia e a população e a resposta às situações de emergência. O Governo irá cooperar fortemente com os cidadãos, reforçando, de forma constante, a capacidade de prevenção e controlo perante acidentes de viação, incêndios, calamidades naturais e incidentes de violência, garantindo a segurança da vida e da propriedade dos cidadãos. Terceiro, reforçar a cooperação policial, aumentar a capacidade de acções conjuntas. Dar continuidade ao melhoramento da capacidade de acções conjuntas locais e regionais. A nível interno, melhorar o mecanismo de gestão de risco interdepartamental, reforçar a capacidade de identificação de situações de crise e o sentido de alerta para eventuais riscos, intensificar a educação e sensibilização da segurança urbana, elevar a capacidade geral de resposta a crises, promover um serviço de policiamento mais activo, mais perto da comunidade e com melhores relações; a nível externo, concretizar, em breve, o estabelecimento do mecanismo de gestão de emergência entre Guangdong e Macau, melhorando a coordenação das situações de emergência transfronteiriça, resolvendo-as de forma rápida e eficaz com garantia de apoio logístico, prevenir e combater o crime, reforçar a capacidade de execução e elevar a eficácia da gestão. Quarto, promoção da construção do regime jurídico para promover a segurança alimentar. Nos próximos cinco anos, o Governo irá melhorar a legislação no âmbito da segurança alimentar, para consolidar e garantir a qualidade dos produtos alimentares. Prevê-se que em 2016 e 2017, serão estabelecidos ou actualizados, anualmente, dois critérios de segurança alimentar, e de 2018 até 2020, proceder-se-á à respectiva revisão. Pretende-se ainda concluir o conteúdo dos critérios estipulados no artigo 7.° da “Lei de segurança alimentar”, melhorar a divulgação para uma maior sensibilização da população sobre esta matéria, adoptando várias formas para que a informação seja mais abrangente, a fim de elevar a consciência dos residentes e do sector sobre esta matéria de grande importância. Quinto, aperfeiçoamento do regime da Saúde Pública, elevar o nível de saúde da população. O Governo vai continuar a manter-se firme na política de saúde pública de “Tratamento eficaz em que se privilegia a prevenção”. Reforçar e melhorar a rede de cuidados de saúde primários; aperfeiçoar o regime gratuito de cuidados de saúde da população de Macau e executar da melhor forma os trabalhos; promover a cooperação no desenvolvimento na área de saúde entre os estabelecimentos de saúde pública, não lucrativos e privados, para haver uma complementaridade. Ao mesmo tempo, através da cooperação regional e da construção de infra-estruturas, aumentar a formação do pessoal de saúde assim como profissionais na medicina tradicional chinesa, aperfeiçoando assim o Regime Legal da Qualidade e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde. Integrar de forma adequada os recursos para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, alargando assim a sua utilização na sociedade. Sexto, desenvolver plenamente as amplas funções do desporto e elevar a qualidade física da população. O Governo tem dado grande atenção à melhoria da condição física da população de Macau, principalmente dos jovens. Iremos aperfeiçoar as instalações e recursos desportivos, proporcionando à população mais actividades de desporto e reforçar a formação e reserva de quadros qualificados, sensibilizar os treinadores e juízes locais para participarem em provas para a obtenção do certificado internacional, reforçando o desenvolvimento do desporto de competição. Sétimo, aperfeiçoar o sistema da internet, garantir a segurança cibernética. A segurança cibernética implica evitar a violação de privacidade e a divulgação de identidade quando os cidadãos utilizam a internet ou outros equipamentos informáticos. O Governo continua a avaliar, alterar e elaborar os diplomas e regulamentos legais relacionados com a segurança cibernética, aperfeiçoando, de forma constante, o hardware e software para a segurança da rede. É necessário reforçar o intercâmbio e a cooperação regional, para elevar a qualidade da segurança cibernética. Em conclusão, a questão da segurança urbana demonstra a qualidade geral da cidade. O Governo para além de ter de prevenir e enfrentar grandes preocupações da segurança urbana, elevar o nível de saúde física dos cidadãos, necessita também de estudar e explorar pormenorizadamente as necessidades fundamentais da segurança de uma cidade moderna, concentrando esforços na consciencialização de segurança e da capacidade de prevenção e controlo da segurança urbana, para garantir a construção de “Um Centro” e “Uma Plataforma”.