Conselho de Consumidores e Serviços de Alfândega visitam as Lojas Certificadas antes dos feriados do Dia do Trabalhador

Aproximando-se os feriados do Dia do Trabalhador, o Conselho de Consumidores (CC) e os Serviços de Alfândega foram às Lojas Certificadas distribuir panfletos, com vista a aprofundar o conhecimento geral dos comerciantes em relação à legislação local, bem como lembrar-lhes que devem cumprir com rigor a lei vigente durante todo o processo de importação e comercialização de produtos e garantir a qualidade e a segurança dos mesmos, por forma a proteger os direitos e interesses dos consumidores. Como se espera um consumo enorme dos cidadãos e turistas em Macau durante os feriados do Dia do Trabalhador, a fim de proteger os seus direitos e interesses, o CC juntou-se aos Serviços de Alfândega para proceder à inspecção in-loco às Lojas Certificadas por dois dias consecutivos antes dos feriados, com intuito de assegurar que estas funcionem e prestem serviços que correspondam às exigências definidas no Sistema de Lojas Certificadas. As Lojas Certificadas visitadas pertencem a vários sectores de comércio a retalho, nomeadamente os de comércio de telemóvel, de ourivesarias, de medicamentos ocidental e tradicional chinês. Durante a inspecção, foram-lhes ainda distribuídos novos panfletos que se destinam a chamar a atenção à importação dos produtos, avisando para não comercializar produtos falsificados e aprofundando o conhecimento dos comerciantes sobre a legislação relativa à protecção das propriedades intelectuais. Os comerciantes foram solicitados a comprir com a lei em vigor na importação e comercialização de produtos, garantir que os produtos a vender aos consumidores sejam legais e seguros, de maneira a evitar prejudicar os direitos e interesses dos consumidores. O CC afirma que, em articulação com as medidas tomadas na área de defesa do consumidor, irá cooperar com outros serviços públicos, respeitando as suas competências, em reforçar a fiscalização das Lojas Certificadas através de maior diversidade de inspecções, por forma a procurar detectar prontamente os problemas das Lojas Certificadas e efectuar o devido tratamento para garantir a qualidade das mesmas.