Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) (projecto), conceito e características

I. Conceito da elaboração do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (projecto) Ao longo dos anos, Macau não concretizou um plano viável de desenvolvimento a médio e longo prazo. Assim, na execução dos objectivos pretendidos sem planeamento, quando se enfrentam problemas ou novos desafios, torna-se fácil gerar alguma confusão. Com o apoio total do Governo Central e após um longo período de preparação, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), determinou e deu início à elaboração do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020). Objectivos principais: 1. Traçar um plano de desenvolvimento de forma científica, ou seja, tornar Macau num Centro Mundial de turismo e Lazer. Para tal torna-se necessária uma combinação entre alcançar objectivos e cumprir o plano científico para se traçar o futuro desenvolvimento de Macau. 2. Coordenar, em simultâneo, o desenvolvimento entre a China interior e a RAEM, ou seja, ao ser elaborado o Plano para Macau foi necessário articular com o plano de desenvolvimento nacional e e ponderar as particularidades e os pontos fortes da cidade. 3. Regular cautelosamente o futuro desenvolvimento social onde o significado mais importante na definição do Plano é a sua concretização, mesmo que, no futuro, existam mudanças imprevistas, o plano científico permite encontrar novas direccoes e ultrapassar as interferências de certos factores e regular o desenvolvimento interno. 4. Resolver adequadamente as questões actuais e futuras da sociedade. Seja qual for a perspectiva da análise elaborada, haverá sempre conflito entre os vários interesses em termos de desenvolvimento social, mesmo que o Plano dificilmente consiga resolver a origem esses conflitos, irá permitir coordenar as várias relações e traçar um futuro mais próspero. II. Características do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM Sendo que o plano quinquenal foi criado pela primeira vez em Macau, o tempo de elaboração foi relativamente curto, mas, do ponto de vista do projecto existem oito principais características: 1. Um ponto principal (do Plano). Com uma ligeira diferença dos relatórios anteriores, elaborados pelo Governo, o Plano tem como principal objectivo a criação do “Centro Mundial de Turismo e Lazer”. Assim esta representa uma oportunidade que deve ser aproveitada e todos os esforços devem ser envidados para a sua concretização como um factor essencial no desenvolvimento sustentável de Macau e de acordo com a vontade da população. 2. Duas Articulações na coordenação. O Plano Quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau não só tem de estar articulado com o 13.o Plano Quinquenal Nacional como também com o desenvolvimento de outras regiões, especialmente da Província de Guangdong. Sendo este um ponto relevante do Plano, existe um capítulo específico que descreve esta coordenação. 3. Três formas (de elaboração). O Plano Quinquenal de Macau articula o passado com o objectivo de iniciar um novo futuro, e, na sua elaboração reflectem os seguintes pontos: aplicação das formas de planeamento global e valorização do equilíbrio dos factores da sociedade; adaptação a situações concretas e ao desenvolvimento a curto e longo prazo e articulação e coordenação dos planeamentos anuais com o Relatório das linhas de Acção Governativa. 4. Quatro fases (de criação). A criação de“UmCentro” é uma estratégia a longo prazo e este Plano Quinquenal não só clarifica os trabalhos de curto-prazo, permite planear claramente os trabalhos dos próximos vinte anos sendo que o processo de criação está dividido em quatro fases: acelerar a criação; elevar a qualidade; criar o modelo e por fim criar integralmente. 5. Cinco conceitos s (principais). Quer nas medidas concretas do Plano, quer na garantia para a concretização dos objectivos, o mesmo visa demonstrar o pensamento nos cinco conceitos principais definidos: “servir melhor a população”, “tomada de decisão política baseada em critérios científicos”, “promover o desenvolvimento da economia”, “melhorar a vida da população” e “promover o desenvolvimento integrado do cidadão”. 6. Seis criações (da cidade). Apesar dos objectivos da criação do “Centro Mundial de Turismo e Lazer” estar claro para o desenvolvimento urbano e como deve ser construida a cidade, o presente Plano afirma que, no dia em que for concluída a criação de “Um Centro”, Macau tornar-se-á numa “cidade turística de lazer, com condições ideais para viver, saudável, inteligente, cultural e baseada no Estado de Direito”. 7. Sete objectivos (principais). Tendo em consideração os recursos e condições actualmente existentes e partindo das necessidades reais da população de Macau, o Plano define os setes objectivos principais: “Desenvolvimento estável da economia global; Novos avanços na optimização da estrutura industrial; Formação gradual de um sector alargado de turismo de lazer; Elevação constante da qualidade de vida da população; Desenvolvimento contínuo da cultura e da educação; Resultado notórios na protecção ambiental e Elevação da eficiência do governo e reforço da construção do Estado de Direito”. 8. Oito estratégias de desenvolvimento (principais ). A fim de concretizar os objectivos a curto prazo, elevar, plenamente a posição e a influência de Macau na cooperação regional e nas relações internacionais, e no intuito de elevar a competitividade do território, o Plano define as oito principais estratégias de desenvolvimento: “intensificar o conceito de desenvolvimento da criar uma nova forma de cooperação”, “criar a nova imagem de Macau cultural e elevar a competitividade da cidade”, “concretizar a estratégia de prosperidade de Macau através da Educação”, “aperfeiçoar o equipamento básico de “software” e de “hardware” e elevar a qualidade dos serviços da área do turismo”, “acelerar a construção da cidade inteligente, promover a fusão entre a indústria e a internet”, “melhorar o sistema de políticas públicas, elevar a eficácia das políticas numa perspectiva macro”, “aperfeiçoar o mecanismo de gestão articulada, coordenar a construção do Centro e da Plataforma”, “itensificar a cooperação regional e a integração no desenvolvimento nacional”. Sendo este o primeiro Plano Quinquenal de Macau, há a certeza de que o “Projecto” tem ainda espaço de melhoramento. Acredita-se que, com a participação conjunta dos cidadãos de Macau, com o empenho e espírito de solidariedade, as opiniões serão auscultadas para que os contributos de todas as partes sejam aproveitados e com o esforço envidado da população o “Projecto” poderá ser revisto de forma mais concreta, integral e perfeita.