Texto do Plano Quinquenal está disponível ao público em vários locais
No período de dois meses, entre o dia de hoje (26) e o final de Junho, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá desenvolver trabalhos de divulgação e de recolha de opiniões sobre o projecto do “Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 – 2020)”. Os cidadãos e associações poderão encaminhar as suas opiniões e sugestões sobre o Plano para diversos canais. A partir de hoje, o público pode obter o texto do plano, gratuitamente, de diversas fontes, incluindo o Gabinete de Comunicação Social (GCS), o Centro de Informações ao Público, o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais, além de em qualquer uma das bibliotecas públicas. Também é possível acessar e descarregar o texto do Plano através de páginas institucionais do Governo da RAEM, tais como a do Gabinete do Chefe do Executivo (www.gce.gov.mo ), da Comissão para Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo ), o Portal do Governo da RAEM (www.gov.mo ) e a do Gabinete de Comunicação Social (www.gcs.gov.mo ). Além disso, nos dias 27 e 28 do corrente mês, o Governo irá publicar os principais pontos do projecto do Plano, sob forma de anúncio, nos principais jornais locais de língua chinesa e portuguesa. O Governo da RAEM tomou por base a experiência da Proposta Básica para o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 – 2020), lançada no ano passado. Nesse sentido, o Gabinete para Estudo das Políticas do Governo pretende organizar encontros com as principais associações para conhecer as opiniões dos diversos sectores da sociedade, ao mesmo tempo em que divulga o conteúdo do projecto e recolhe mais opiniões de todos os organismos de consulta do Governo da RAEM. Com o objectivo de reunir as opiniões da sociedade com a presteza necessária, por meio do sítio da Comissão para Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, o Governo divulgará diariamente uma parte das opiniões recolhidas dos diversos sectores da população, trabalho que será prolongado durante o período de consulta. Além do mais, notícias sobre a recolha serão divulgadas regularmente ao público por meio dos sítios oficiais do Governo. O Governo da RAEM fará bom uso dos novos media para amplificar a divulgação do Plano, inclusive, com a produção de duas animações promocionais, intituladas “Desenvolvendo a Cidade” e “Aprimorando a Qualidade de Vida”. Ser-lhes-á dada grande publicidade, através de meios como televisão, rádio e plataformas electrónicas, ademais dos equipamentos de televisão instalados em departamentos do Governo e em meios de transporte público (autocarros). Adicionalmente, cerca de 40 diagramas explicativos serão disponibilizados na aplicação do Gabinete do Chefe do Executivo. Com diagramas e explicações de fácil compreensão, os habitantes de Macau poderão conhecer, em profundidade, os pontos principais do projecto do Plano, no que concerne, por exemplo, a reservas territoriais, habitação pública, trânsito terrestre, políticas para a terceira idade, resposta a crises/segurança, apoio a grupos vulneráveis, oportunidades para a juventude, política de emprego e Macau, cidade inteligente. Além disso, o Governo elaborou 12 textos explicativos sobre tópicos seleccionados, que serão divulgados em grupos de três pelo GCS ao longo de quatro dias, entre amanhã (27) e o dia 30. Antecipa-se que os diversos media irão divulgar tais conteúdos para que a sociedade possa conhecer mais a fundo o projecto de Plano Quinquenal. Respeitar-se-á o seguinte cronograma: Dia 27: “O Grande Conceito de Renovação Urbana”; “Criando um ambiente propício para a mobilidade”; “Macau Cultural”. Dia 28: “Garantindo o acesso prioritário ao emprego dos residentes”; “Educação, prosperidade de Macau; Talentos constroem Macau”; “Apoio a grupos vulneráveis e estratégia para enfrentar envelhecimento da população”. Dia 29: “Construindo uma cidade saudável e segura”; “Construindo uma cidade propícia para turismo e lazer”; “Promovendo novos sectores económicos”. Dia 30: “Apoiando Pequenas e Médias Empresas”, “Articulando-se com o 13º Plano Quinquenal e fortalecendo a cooperação regional”; “Elevando a capacidade governativa e fortificar o Estado de Direito”. Durante o prazo de recolha de opiniões (26/04 ao fim de Junho), o público pode acessar a página da Comissão de Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo ) ou enviar um e-mail para o endereço do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo (message@gep.gov.mo). É possível realizar contacto por caixa postal ( Caixa Postal de Macau no. 1201), por telefone (+853-2882 3610), fax (+853-2882 3426) ou marcar horário para uma visita ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo (endereço: Rua do Desporto 185 – 195, Taipa).