Serviços de Saúde exortam Profissionais de saúde para cumprimento dos princípios éticos e para não praticarem comportamentos que prejudiquem a sua profissão

Os Serviços de Saúde após terem tido conhecimento de uma agressão sexual efectuada por um médico, de 80 anos de idade, a uma doente vão adoptar medidas que evitem a ocorrência de incidentes deste tipo estando desde já a acompanhar e a prestar toda a atenção a este caso. Os profissionais de saúde registados para a prestação de cuidados de saúde na RAEM, estão regulados por lei, caso seja confirmada a violação das obrigações dos profissionais de saúde prevista no artigo 3°, nomeadamente, guardar respeito absoluto pela vida humana e pela dignidade e integridade dos doentes a quem prestam cuidados de saúde; não exercer actividades ou praticar actos que resultem em desprestígio para a respectiva profissão e não cumpram as leis, as determinações das autoridades sanitárias e não respeitem os princípios deontológicos da respectiva profissão, os Serviços de Saúde podem aplicar aos infractores sanções administrativas nomeadamente, multas, suspensão ou até cancelamento de licença. Caso exista alguma relação com responsabilidade penal ou civil os casos serão acompanhados por outros serviços competentes. Os Serviços de Saúde, condenam todos os comportamentos que violam as obrigações estabelecidas para os profissionais de saúde e reforçam o princípio de que a prestação de cuidados de saúde ao público é um trabalho com elevado grau de responsabilidade social, por isso, o respeito pela vida e pela dignidade do doente deve ser rigorosamente garantido por todos os profissionais de saúde, assim como é rigoroso o cumprimento dos princípios de ética profissional em que não pode haver práticas comportamentais que prejudiquem a profissão.